Estrutura Organizacional

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 
Secretária: Verônica de Aragão Vieira
Endereço: Avenida Dr. Leandro Maciel, 08, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Fone: (79) 3362-1243 -  Horário de funcionamento: das 7h às 13h

Competêcia . Compete à Secretaria Municipal de Controle Interno:

I – controlar a execução física e financeira dos planos municipais de desenvolvimento, bem como avaliar os seus resultados;

II – estudar e analisar o funcionamento e organização dos serviços da Administração Pública Municipal, promovendo a execução de medidas para seu aprimoramento;

III – acompanhar e controlar a execução orçamentária;

IV – manter o registro e os controles contábeis da administração da administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município; e

VI – fiscalizar e fazer a tomada de contas dos órgãos da Administração Pública Municipal encarregados da movimentação de dinheiro e outros valores do Município.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Procuradora: Lorena Vieira Moura 
Endereço: Avenida Dr. Leandro Maciel, 08, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Fone: (79) 3362-1243 -  Horário de funcionamento: das 7h às 13h

Competência:  Art. 7º. Compete à Procuradoria Geral do Município:

I – defender, judicial e extrajudicialmente, os direitos e interesses do Município;

II - promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que não forem liquidadas nos prazos legais;

III – redigir projetos de leis, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza jurídica;

IV – assessorar o Prefeito Municipal nos atos executivos relativos à desapropriação, alienação e aquisição de imóveis e nos contratos em geral;

V – participar de inquéritos administrativos e dar-lhes orientação jurídica adequada;

VI – manter atualizada a coletânea de leis municipais, bem como a legislação federal e estadual de interesse do Município; 

VII – proporcionar assessoramento jurídico aos órgãos integrantes da Administração Pública Direta do Município.

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Secretário: Manoel Messias Rodrigues
E-MAIL: administracao@cumbe.se.gov.br
Endereço: Avenida Dr. Leandro Maciel, 08, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Fone: (79) 3362-1243 -  Horário de funcionamento: das 7h às 13h

Competências: Art. 9º. da lei 318 de 2017

I – prestar assessoramento ao Prefeito Municipal em matéria de planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Municipal;

II – elaborar, atualizar e promover a execução dos planos municipais de desenvolvimento, bem como elaborar projetos, estudos e pesquisas necessárias ao desenvolvimento das políticas estabelecidas pela Prefeitura Municipal;

III – promover a realização de licitações para obras e serviços necessárias às atividades da Administração Pública Municipal;

IV – executar atividades relativas à padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle do material utilizado na Administração Pública Municipal;

V – executar atividades relativas ao tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

VI – receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis da Prefeitura Municipal;

VII – conservar interna e externamente o prédio da Prefeitura Municipal, seu móveis e instalações;

VIII – promover, executar e acompanhar a política da Prefeitura Municipal concernente ao desempenho das atividades agrícolas, pecuárias, de abastecimento e das demais relacionadas às seguintes áreas:

  1. agricultura e pecuária;
  2. piscicultura e pesca;
  3. recursos naturais e renováveis;
  4. cooperativismo e colonização;
  5. assistência técnica e expansão rural;
  6. abastecimento, ensilagem e armazenamento;
  7. pesquisa e experimentação animal e vegetal;
  8. defesa sanitária animal e vegetal;
  9. exposição e feiras agropecuárias;
  10. especificação de terras devolutas do Município;
  11. abastecimento de água e esgotos da zona rural; e
  12. perenização de cursos d’água, açude, barragens, cisternas e poços.

IX – promover a articulação com diferentes órgãos, tanto no âmbito público como no privado, visando ao aproveitamento de incentivos e recursos para a economia do Município; e

X – promover a divulgação, através dos órgãos de comunicação autorizados, das realizações da Administração Pública Municipal.

Departamento de Licitações e Contratos
Responsável: Marta Santos Santana
E-MAIL: licitacaocumbe@outlook.com
Endereço: Avenida Dr. Leandro Maciel s/n, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Fone:
(79) 3362-1243 -  Horário de funcionamento: das 7h às 13h

Departamento de Agricultura
Diretor Matheus Teixeira Santos
E-MAIL: agriculturacumbe@outlook.com
Endereço: Travessa Manoel Percílio, S/N, CEP. 49660-000, Cumbe - SE, FONE: (79) 3362-1243
 

Departamento de Meio Ambiente
Diretor Valmor Gean Andrade
E-MAIL: administracaocumbe@bol.com.br
ENDEREÇO: Avenida Dr.Leandro Maciel nº 08, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Fone: (79) 3362-1243 -  Horário de funcionamento: das 7h às 13h

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS           

Secretário: José Humberto Santana Melo

E-MAIL: administracaocumbe@bol.com.br
Endereço: Avenida Dr. Leandro Maciel nº 08, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Fone: (79) 3362-1243 -  Horário de funcionamento: das 7h às 13h

Competência: Art. 15.  da lei 318 de 2017

Compete à Secretaria Municipal de Recursos Humanos executar atividades relativas ao recrutamento, seleção, treinamento, controles funcionais, exames de saúde dos servidores e demais assuntos de pessoal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Secretário:  Alex Lima Santos

E-MAIL: financas@cumbe.se.gov.br

Endereço: Avenida Dr. Leandro Maciel nº 08, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Fone: (79) 3362-1243 -  Horário de funcionamento: das 7h às 13h
Setor de Empenho: Amanda de Oliveira 7h às 13h
 

Competência: Art. 13. Compete à Secretaria Municipal de Finanças:

I – executar a política fiscal do Município;

II – elaborar, em colaboração com os demais órgãos da Administração Pública Municipal, a proposta orçamentária anual e a do plano plurianual de investimentos, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Prefeitura Municipal;

III – cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e fazer a fiscalização tributária;

IV – receber, pagar, guardar e movimentar o dinheiro e valores do Município;

V – processar a despesa; e

VI – preparar os balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o Município por outras esferas de governo.Secretário: Alex Lima Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ: 14.515.834/0001-44

Secretária: Denise Teles Alves
E-MAIL: administracaocumbe@bol.com.br
Endereço: Maria Goes De Moraes Nº 72, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Fone: (79) 3362-1243 -  Horário de funcionamento: das 7h às 13h

Coordenação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos- SCFV: Fabiana da Silva Santos

Coordenadora do CRAS: Eliane Feitosa dos Santos
Coordenação de Programa Bolsa Família do Governo Federal- PBF: Gleydson Rodrigues Dos Santos
Coordenação do programa Criança Feliz: Deyse Alves 

Competência: Art. 17. da lei 318 de 2017

I – executar a política municipal de assistência social;

II – administrar as creches e centros sociais;

III – promover o levantamento da força de trabalho do Município, incrementando e orientando o seu aproveitamento nos serviços e obras municipais, bem como em outras instituições públicas e particulares;

IV – promover a realização de cursos de preparação ou especialização de mão-de-obra necessária às atividades econômicas do Município;

V – estimular a adoção de medidas que possam ampliar o mercado de trabalho local;

VI – promover e orientar sobre a criação de associação e outros tipos de organização comunitária para atuar no campo da promoção social;

VII – receber necessitados que procuram a Administração Pública Municipal em busca de ajuda individual, estudar-lhes o caso e dar-lhes a orientação ou solução cabível;

VIII- conceder auxílios financeiros em casos de pobreza extrema ou outros de emergência, quando assim for decididamente comprovado;

IX – levantar problemas ligados às condições habitacionais a fim de desenvolver, quando necessário, programas de habitação popular;

X – dar assistência ao menor abandonado, solicitando a colaboração dos órgãos e entidades estaduais e federais que cuidam especificamente do problema; e

XI – pronunciar-se sobre as solicitações de entidades assistenciais do Município, relativas a subvenções ou auxílios, controlando sua aplicação quando concedidos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.442.847/0001-42

Secretária: Rosângela Moraes Sobral.

E-MAIL: administracaocumbe@bol.com.br
Endereço:  Rua Anísio Cardoso de Oliveira s/n, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Fone: (79) 3362-1243 -  Horário de funcionamento: das 7h às 13h

Diretora da Clínica da Família: Silmara Santos Moura

Competência:Art. 23. da lei 318 de 2017

I – promover o levantamento dos problemas de saúde da população do Município, a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficácia;

II – manter estreita coordenação com os órgãos e entidades de saúde estadual e federal, visando ao atendimento dos serviços de assistência médico-social e de defesa sanitária do Município;

III – administrar as unidades de saúde existentes no Município, promovendo atendimento de pessoas doentes e das que necessitarem de socorros médicos;

IV – executar programas de assistência médico-odontológica e escolares;

V – providenciar o encaminhamento de pessoas doentes a outros centros de saúde fora do Município, quando os recursos médicos locais não forem suficientes;

VI – promover junto à população local campanhas preventivas de educação sanitária;

VII – promover a vacinação em massa da população local em campanhas específicas ou em casos de surtos epidêmicos; e

VIII –dirigir e fiscalizar a aplicação de recursos provenientes de convênios destinados à saúde pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretário: Alex Santos Moraes

E-MAIL: administracaocumbe@bol.com.br
Endereço: Avenida Dr. Leandro Maciel nº 08, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Fone: (79) 3362-1243 -  Horário de funcionamento: das 7h às 13h

Competência: Art. 19. da lei 318 de 2017

I – elaborar os planos municipais de educação de longa e curta duração, em consonância com as normas e critérios do planejamento nacional de educação e dos planos estaduais;

II – executar convênios com o Estado no sentido de definir uma política de ação na prestação do ensino fundamental, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos destinados à educação;

III – realizar, anualmente, o levantamento da população em idade escolar, procedendo à sua chamada para matrícula;

IV – manter rede escolar que atenda preferencialmente às zonas rurais, sobretudo aquelas de baixa densidade demográfica ou de difícil acesso;

V – promover campanhas junto á comunidade no sentido de incentivar a frequência dos alunos à escola;

VI – criar meios necessários para a radicação de professores na zona rural ou, ainda, para dar-lhes as necessárias condições de trabalho;

VII – propor a localização das escolas municipais através de adequado planejamento, evitando a dispersão de recursos;

VIII – realizar serviços de assistência educacional destinados a garantir o cumprimento da obrigatoriedade escolar;

IX – desenvolver programas de orientação pedagógica, objetivando aperfeiçoar os professores municipais dentro das diversas especialidades, buscando aprimorar a qualidade de ensino;

X – promover orientação educacional através do aconselhamento vocacional, em cooperação com os professores, a família e a comunidade;

XI – desenvolver programas no campo do ensino supletivo em cursos de alfabetização e de treinamento profissional, de acordo com as necessidades locais de mão-de-obra;

XII – combater a evasão, a repetência e todas as causas de baixo rendimento dos alunos, através de medidas de aperfeiçoamento ao ensino e de assistência ao aluno;

XIII – executar programas que objetivem elevar o nível de preparação dos professores e da sua remuneração, integrando-os com os programas de desenvolvimento de recursos humanos de responsabilidade do Estado e da União;

XIV – desenvolver programas especiais de recuperação para os professores municipais sem a formação prescrita na legislação específica, a fim de que possam atingir gradualmente a qualificação exigida;

XV – organizar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, concursos para admissão de professores e especialistas em educação;

XVI – promover o desenvolvimento cultural do Município através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras;

XVII – proteger o patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do Município;

XVIII – promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse local, de natureza científica ou sócio-econômica;

IXX – incentivar e proteger o artista e o artesão;

XX – documentar as artes populares;

XXI – promover, com regularidade, a execução de programas culturais recreativos de interesse para a população;

XXII – proporcionar meios de recreação sadia e construtiva à comunidade;

XXIII – promover e apoiar as práticas esportivas na comunidade, através da realização de campeonatos, palestras e cursos de especialização;

XXIV – conservar e administrar as praças de esporte e lazer do Município;

XXV – executar planos e programas de fomento ao turismo; e

XXVI – elaborar, anualmente, o calendário de eventos do Município.

DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Responsável: Isaac Santana Santos
E-MAIL: administracaocumbe@bol.com.br
Endereço: Avenida Dr. Leandro Maciel s/n, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Fone: (79) 3362-1243 -  Horário de funcionamento: das 7h às 13h
Coordenação Técnica
Augusto Fernando Vieira
Coordenação Pedagógica 
Givaldo Vieira Dos Santos
Coordenação da Merenda Escolar e da Inspeção Escolar
Jessica Silva Dias

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Secretário: Otoniel Nunes de Vasconcelos

E-MAIL: administracaocumbe@bol.com.br
Endereço: Rua Maria Goes de Moraes, s/n, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Fone: (79) 3362-1243 -  Horário de funcionamento: das 7h às 13h

Competência: Art. 21. da lei 318 de 2017

I – coordenar e elaborar as obras públicas de responsabilidade do Município;

II – executar programas de conservação e reformas de prédios municipais;

III – construir e conservar as vias públicas;

IV – desenvolve estudos e projetos relacionados com obras públicas municipais;

V – executar a limpeza e coleta do lixo urbano e dar-lhe destinação adequada;

VI – urbanizar e iluminar parques e jardins;

VII - administrar mercados, matadouros, cemitérios e feiras livres; e

VIII – construir as estradas municipais.

Departameno de Obras
Diretora:
Meriele Santana
Arquiteto Urbanista: Jerssica Samara Campos de Oliveira 
Engenheira: Cristhiane Feitosa Barros

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Secretário: Luiz Ricardo Souza Dantas

E-MAIL: administracaocumbe@bol.com.br
Endereço: Praça Antônio Rufalo, S/N, CEP. 49660-000, Cumbe - SE,
Fone: (79) 3362-1243 -  Horário de funcionamento: das 7h às 13h

Competência: Art. 24. da lei 318 de 2017

Além da Secretaria de Transportes, a Secretaria Municipal de Transportes compreende os seguintes órgãos, que lhe são hierarquicamente subordinados:

I – Diretoria do Departamento de Serviços de Transportes, às quais estão hierarquicamente subordinadas:

  1. Coordenação de Conservação e Manutenção da Frota de Veículos; e
  2. Coordenação da Garagem Municipal.

 


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Data da última atualização no site: 21/10/2019 09:37

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE
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