Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
6/2021 Portarias Nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cumbe, e dá outras providências.
5/2021 Portarias Revogar a portaria no 041 de 03 de janeiro de 2017, que concede ao servidor (a) GLADSON SANTOS DE ALMEIDA
4/2021 Portarias "Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio, para o exercício de 2021, e dá outras providências".
3/2021 Portarias DESIGNA a servidora Pública, Debora de Oliveira Santos e dá outras providências correlatas.
2/2021 Portarias DESIGNA a servidora Pública, Ana karla Moura da Silva Vieira e dá outras providências correlatas.
1/2021 Portarias DESIGNA a servidora Pública, Rosangela Andrade Menezes e dá outras providências correlatas.
376/2020 Leis Complementares Altera e Revoga a Lei Municipal n.e 346, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Pública de Cumbe e dá outras providências.
375/2020 Leis Complementares Promove a alteração da Lei n.0 283/2014, reestruturando o Conselho Municipal de Saúde de Cumbe, Estado de Sergipe, e dá outras providências correlatas
374/2020 Leis Complementares Altera disposições do Código Tributário Nacional (Lei Municipal n. 0 10, de II de outubro de 1974), especificadamente quanto à redação dada pela Lei Complementar Municipal no 124, de 12 de dezembro de 2001, as quais versam sobre normas atinentes ao Impost
373/2020 Leis Complementares Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixão das despesas para o orçamento geral do município de Cumbe, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
372/2020 Leis Complementares Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cumbe para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências
371/2020 Leis Complementares Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Cumbe para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
370/2020 Leis Complementares Nomeia a "Escola Municipal Raul Gomes de Moraes" , situada na Avenida Luzinete Santos Moraes, s/ n, Centro, CEP: 49. 660-000, Cumbe/ SE .
369/2020 Leis Complementares Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Cumbe, Estado de Sergipe, para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
365/2020 Leis Complementares Autoriza o Poder Excutivo a contratar operção de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
364/2020 Leis Complementares Regulamenta, no município de cumbe, o tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de pequeno porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº.123, de 14 de dezembro de 2006,e suas alterações da lei..
197/2020 Decretos Legislativos Exonera Agente Público e dá outras providências correlatas.
196/2020 Decretos Legislativos Exonera agente público e dá outras providências correlatas.
195/2020 Decretos Legislativos Exonera agente público e dá outras providências correlatas.
194/2020 Decretos Legislativos Exonera agente público e dá outras providências correlatas.

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Data da última atualização no site: 18/01/2021 15:39

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