Legislações e Atos

Você está aqui

Legislação Categoria Título
369/2020 Leis Complementares Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Cumbe, Estado de Sergipe, para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
365/2020 Leis Ordinárias Autoriza o Poder Excutivo a contratar operção de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
364/2020 Leis Ordinárias Regulamenta, no município de cumbe, o tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de pequeno porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº.123, de 14 de dezembro de 2006,e suas alterações da lei..
150/2020 Decretos Legislativos DECRETO 150/2020 - Nomeia novos representante para o Conselho Municipal de Educação — CME
149/2020 Decretos Legislativos Dispõe sobre novas medidas relacionadas ao combate ao coronavírus (Covid-19), em sintonia com a retomada econômica instaurada no âmbito do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
146/2020 Decretos Legislativos Revê e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo Covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município de Cumbe/SE, notadamente as previstas no Decreto Municipal no 141/2020, e dá outras providências.
145/2020 Decretos Legislativos DECRETO 145-Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias em decorrência da situação de emergência em saúde pública no Município de Cumbe/SE e dá outras providências.
144/2020 Decretos Legislativos DECRETO 144-Declara a vacância do cargo público de professora da servidora Maria José Silva Santos, por motivo de Concessão de Aposentadoria, com base no art. 58, V da Lei Municipal n o 125, de 14 de dezembro de 2001.
143/2020 Decretos Legislativos DECRETO 143-Nomeia novos representantes para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança E do Adolescente CMDCA.
142/2020 Decretos Legislativos Acrescenta disposições ao art. 70 do Decreto no 141, de 05 de maio de 2020, o qual dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo Covid-19, bem como dispõe sobre a possibilidade de designação de servidores lotados em Secreta
141/2020 Decretos Legislativos Atualiza e consolida, dada a emergência de saúde pública de importância internacional, as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo Covid-19 (novo coronavírus)
139/2020 Decretos Legislativos Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.
138/2020 Decretos Legislativos Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.
136/2020 Decretos Legislativos Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas.
135/2020 Decretos Legislativos Atualiza e consolida, dada a emergência de saúde pública de importância internacional, as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo Covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município de Cumbe/SE, Estado de Sergipe, substituindo, a part
134/2020 Decretos Legislativos Atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Cumbe, alterando o Decreto nº 133, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
133/2020 Decretos Legislativos Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), estabelece Plano de Contingência Municipal, e dá providências correlatas.
132/2020 Decretos Legislativos Nomeia Servidor Publico e dá outras providências correlatas.
131/2020 Decretos Legislativos Nomeia Servidor Publico e dá outras providências correlatas.
130/2020 Decretos Legislativos Nomeia Servidor Publico e dá outras providências correlatas.

Exportar: CSV | JSON
Data da última atualização no site: 28/09/2020 10:09

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE
Av. Leandro Maciel,08 - Centro - Cumbe/SE - (79)3362-1243 -