Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
365/2020 Leis Ordinárias Autoriza o Poder Excutivo a contratar operção de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
364/2020 Leis Ordinárias Regulamenta, no município de cumbe, o tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de pequeno porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº.123, de 14 de dezembro de 2006,e suas alterações da lei..
142/2020 Decretos Legislativos Acrescenta disposições ao art. 70 do Decreto no 141, de 05 de maio de 2020, o qual dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo Covid-19, bem como dispõe sobre a possibilidade de designação de servidores lotados em Secreta
141/2020 Decretos Legislativos Atualiza e consolida, dada a emergência de saúde pública de importância internacional, as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo Covid-19 (novo coronavírus)
139/2020 Decretos Legislativos Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.
138/2020 Decretos Legislativos Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.
136/2020 Decretos Legislativos Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas.
135/2020 Decretos Legislativos Atualiza e consolida, dada a emergência de saúde pública de importância internacional, as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo Covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município de Cumbe/SE, Estado de Sergipe, substituindo, a part
134/2020 Decretos Legislativos Atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Cumbe, alterando o Decreto nº 133, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
133/2020 Decretos Legislativos Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), estabelece Plano de Contingência Municipal, e dá providências correlatas.
132/2020 Decretos Legislativos Nomeia Servidor Publico e dá outras providências correlatas.
131/2020 Decretos Legislativos Nomeia Servidor Publico e dá outras providências correlatas.
130/2020 Decretos Legislativos Nomeia Servidor Publico e dá outras providências correlatas.
129/2020 Decretos Legislativos Nomeia Servidor Publico e dá outras providências correlatas.
128/2020 Decretos Legislativos Nomeia Servidor Publica e dá outras providências correlatas.
127/2020 Decretos Legislativos Nomeia Servidor Publico e dá outras providências correlatas.
126/2020 Decretos Legislativos Nomeia Servidor Publico e dá outras providências correlatas.
125/2020 Decretos Legislativos Nomeia Servidor Publico e dá outras providências correlatas.
124/2020 Decretos Legislativos Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.
123/2020 Decretos Legislativos Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.

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Data da última atualização no site: 28/05/2020 09:04

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