"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Cumbe";"";"";""
"Relatório de Estatuto do Magistério 2009";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2009";"Lei 229";"Altera a redação do art. 184 da Lei Complementar 203, de 23 de outubro de 2008, que dispõe sobre a criação do Estatuto do Magistério do Município de Cumbe, e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 1";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 20:41:45";"";"";""