"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Cumbe";"";"";""
"Relatório de Estatuto dos Servidores 2021";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2021";"Lei 377";"Disciplina a avaliação especial de desempenho a que se referem o 40 do Art. 41 da Constituição Federal e o art. 11 da Lei Municipal n.0 125, de 14 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cumbe/SE), e dá outras pr";""
"Total de itens encontrados: 1";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 23:44:18";"";"";""