"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Cumbe";"";"";""
"Relatório de 2023 2023";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2023";"DECRETO N° 57";"Dispõe sobre a regulamentação no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE, de pontos especificos em atenção a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 ( Lei de Licitação e Contratos Administrativos ) e dá outras providências.";""
"2023";"DECRETO N° 58";"Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por orgão e entidades da administração pública municipal direta e indireta no município de Cumbe/SE.";""
"2023";"DECRETO N° 53";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N° 54";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N° 55";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N° 56";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N° 49";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO ( a) EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2023";"DECRETO N° 50";"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências.";""
"2023";"DECRETO N° 51";"Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal da Cultura e dá outras providencias.";""
"2023";"DECRETO N° 52";"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências.";""
"2023";"DECRETO N° 45";"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências.";""
"2023";"DECRETO N° 46";"Regulamenta regras básicas para a seleção de dirigentes de escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá providências correlatas .";""
"2023";"DECRETO N° 47";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N° 48";"Estabelece , no âmbito municipal , os procedimentos necessários á aplicação dos recursos recebidos nos termos da Lei Complementar n° 195 , de 8 de julho de 2022 , que pispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural , em especial ao a";""
"2023";"DECRETO N° 43";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO ( a) EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2023";"DECRETO N° 44";"Declara a vacância do cargo público de MOTORISTA ,até então ocupado pelo ( a) servidor (a) NIVALDA VIEIRA SANTOS , por motivo de concessão de aposentadoria , e dá outras providências.";""
"2023";"DECRETO N° 39";"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências";""
"2023";"DECRETO N° 40";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2023";"DECRETO N° 41";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2023";"DECRETO N° 42";"Nomeação de representantes do governo, e sociedade civil para compor o conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revogando o decreto n° 22, de 28 de março de 2023, e dá outras providencias.";""
"2023";"DECRETO N° 36";"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências .";""
"2023";"ERRATA AO DECRETO N° 34 DE 24 DE MAIO DE 2023";"ONDE SE LÊ VI- PROFESSORES DA REDE PRIVADA DE ENSINO XIV- PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINA LEIA-SE VI- PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO XIV- PROFESSORES DA REDE PRIVADA DE ENSINO";""
"2023";"DECRETO N° 37";"Nomeia novos representantes para o Conselho Municipal de Educação -CME.";""
"2023";"DECRETO N° 38";"Dispõe sobre a nomeação de candidato ( a) aprovado ( a) em concurso público de provas e títulos e dá outras providências .";""
"2023";"DECRETO N° 30";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N° 31";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2023";"DECRETO N° 32";"Dispõe sobre a convocação VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cumbe/SE , e dá outras providencias .";""
"2023";"DECRETO N° 33";"Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação - FME";""
"2023";"DECRETO N° 34";"Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação - FME";""
"2023";"DECRETO N° 35";"O Prefeito Municipal de Cumbe, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecimento no Art. 7° da Lei Estadual n° 8.597/2019 e na Lei Estadual n° 9.050 de 15/06/2022";""
"2023";"DECRETO N° 23";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2023";"DECRETO N° 24";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2023";"DECRETO N° 25";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2023";"DECRETO N° 26";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2023";"DECRETO N° 27";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2023";"DECRETO N° 28";"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências";""
"2023";"ERRATA N° 02 DO DECRETO N° 28 DE 03 DE ABRIL DE 2023";"O PREFEITO MUNICIPAL DE CUMBE , ESTADO DE SERGIPE , no uso de suas atribuições lhe conferidas pela Lei Orgânica Municipal , TORNA PÚBLICA a ERRATA n° 02 ao Decreto n° 28/2023, nos seguintes termos .";""
"2023";"DECRETO N° 29";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N° 18";"Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cumbe/SE e dá outras providências.";""
"2023";"DECRETO N° 19";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N° 20";"Altera a nomeação de representantes do governo , para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo - CMCT.";""
"2023";"DECRETO N° 21";"Nomeia novos representantes Governamental e não Governamental para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, revogando a Portaria de n° 22, de 02 de março de 2022, e dá outras providencias .";""
"2023";"DECRETO N° 22";"Nomeação de representantes do governo , e sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revogando a portaria de N° 24 , de 15 de janeiro de 2021 e da portaria de N° 126, de 20 de setembro de 2021, e dá outras provide";""
"2023";"DECRETO N° 12";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N° 13";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2023";"DECRETO N°14";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N° 15";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N° 16";"Dispõe sobre a nomeação de candidato (a) aprovado (a) em concurso público de provas e títulos e dá outras providências";""
"2023";"DECRETO N° 01";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2023";"DECRETO N° 02";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2023";"DECRETO N° 03";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N° 04";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N° 05";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2023";"DECRETO N° 06";"Dispõe sobre a atualização da fixação da taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e funcionamento de Estabelecimento de Pequeno Porte.";""
"2023";"DECRETO N° 07";"Atualiza os valores unitários padrão para fins de tributação do IPTU, para o exercício 2022.";""
"2023";"DECRETO N° 08";"Atualiza Valor da Unidade Fiscal Municipal- UFM, para o exercício 2023 e dá providência correlatas.";""
"2023";"DECRETO N° 09";"Atualiza o valor da receita bruta anual para os estabelecimentos de pequeno porte.";""
"2023";"DECRETO N° 10";"Estabelece prazo de pagamento dos tributos municipais e dá outras providências.";""
"2023";"DECRETO N° 11";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"Total de itens encontrados: 59";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 23:48:03";"";"";""