"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Cumbe";"";"";""
"Relatório de PORTARIAS 2023 2023";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2023";"PORTARIA N° 48";"NOMEIA ELEXSANDRA ALVES FEITOSA GUEDES - PN III, para exercer a função de DIRETORA - FEPAC , da ESCOLA MUNCIPAL RAUL GOMES DE MORAES, situada na sede de Município .";""
"2023";"PORTARIA N° 49";"NOMEIA MARIA IVÂNIA DOS SANTOS MOURA - PN III, para exercer a função de DIRETORA - FEPAC , da ESCOLA MUNCIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, situada na sede de Município .";""
"2023";"PORTARIA N° 50";"Revoga a Portaria n° 103 de 19 de julho de 2021";""
"2023";"PORTARIA N° 51";"Cessão de Servidor Público Municipal , e dá outras providências correlatas";""
"2023";"PORTARIA N° 41";"Concede Licença prêmio , e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA N° 42";"Concede Licença prêmio , e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA N° 43";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas .";""
"2023";"PORTARIA N° 44";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas .";""
"2023";"PORTARIA N° 45";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas .";""
"2023";"PORTARIA N° 46";"Revoga gratificação por representação e dá outras providências correlatadas.";""
"2023";"PORTARIA N° 47";"Lota o(a) servidor (a) MARIA ROSILEIDE DE OLIVEIRA , AUXILIAR DE SERVIÇOS , VIGILANTEe dá outras providências correlatas.";""
"2023";"ERRATA - PORTARIA 37";"Correção do Art. 2°. Onde se lê : Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito a partir de 01 de agosto de 2023. Leia-se : Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação";""
"2023";"PORTARIA N° 39";"Revoga a Portaria n° 28, de 04 de maio de 2020, e dá outras providência correlatas.";""
"2023";"PORTARIA N° 40";"Dispõe sobre a comissão de Avaliação e a comissão de habilitação da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, em consonância com o Decreto Municipal n° 48 de 14 de Setembro de 2023.";""
"2023";"PORTARIA N° 36";"Nomeação de representantes do governo, e sociedade civil para compor o conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional , e dá outras providencias.";""
"2023";"PORTARIA N° 37";"Concede Licença prêmio , e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA N° 38";"Lota o(a) servidor (a) JOSÉ RICARDO SANTANA DOS SANTOS , VIGILANTEe dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA N° 32";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestores e Fiscais de contrato , para atuarem nos contratos realizados no âmbito do Município e Fundos Municipais de saúde e Assistência Social de Cumbe/SE.";""
"2023";"PORTARIA N° 33";"Coloca a disposição , do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , servidor público municipal , e dá outras providências correlatas .";""
"2023";"PORTARIA N° 34";"Concede Redução Progressiva da carga horária definitiva e dá outras providências correlatas .";""
"2023";"PORTARIA N° 35";"Concede avanço horizontal e dá outras providências correlatas .";""
"2023";"PORTARIA Nº 29";"Concede Licença- prêmio, e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 30";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 31";"Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio para o exercício de 2023, e dá outras providências.";""
"2023";"PORTARIA Nº 22";"Cessão de Estagiário , e dá outras providências vias correlatas.";""
"2023";"PORTARIA N° 23";"Cessão de Estagiário ,e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 24";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA N° 25";"Revoga gratificação por representação e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 26";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 27";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 28";"Concede Adicional de 1/3 ( um terço ) por tempo de serviços e dá outras providências correlatas .";""
"2023";"PORTARIA Nº 16";"Nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cumbe, e dá outras providencias.";""
"2023";"ERRATA N° 02 DA PORTARIA N° 16 DE 03 DE ABRIL DE 2023";"O PREFEITO MUNICIPAL DE CUMBE , ESTADO DE SERGIPE , no uso de suas atribuições lhe conferidas pela Lei Orgânica Municipal , TORNA PÚBLICA a ERRATA n° 02 da Portaria n° 16/2023, nos seguintes termos .";""
"2023";"PORTARIA N° 17";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA N° 18";"Revoga gratificação por desempenho e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 19";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA N° 20";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 21";"Lota o ( a ) servidor ( a) HERMOGENS SANTOS MORAES , VIGILANTE, e dá outras providência correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 14";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 15";"Concede Averbação por tempo de serviço, e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 07";"Concede gratificação por desempenho e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 08";"Concede gratificação por desempenho e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 09";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 10";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 11";"Dispõe sobre revogação de designação de função e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 12";"Dispõe sobre designação de função e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 13";"Revoga gratificação por desempenho e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA N° 01";"Cessão de Servidor Público Municipal, e dá outras providências vias correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 02";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 03";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"ERRATA N° 01 DA PORTARIA N° 02";"O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE CUMBE, ESTADO DO SERGIPE, no uso de suas atribuições lhe conferidas pela Lei Orgânica Municipal TORNA PÚBLICA A ERRATA n° 01 a Portaria n° 02/2023 , nos seguintes termos.";""
"2023";"PORTARIA Nº 04";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 05";"Revoga gratificação por representação e dá outras providências correlatas.";""
"2023";"PORTARIA Nº 06";"Designa o servidores para exercerem as funções de Gestores e fiscais de contrato , para atuarem nos contrato , para atuarem nos contratos realizados , no âmbito do Município e Fundos Municipais de Saúde e assistência Social de Cumbe/SE.";""
"Total de itens encontrados: 54";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 23:41:05";"";"";""