"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Cumbe";"";"";""
"Relatório de 2024 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"DECRETO N° 50";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2024";"DECRETO N° 51";"Nomeia novos representantes para o Conselho Municipal de saúde de Cumbe/SE -CMS.";""
"2024";"DECRETO N° 52";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 53";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 54";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 55";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 56";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 57";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 58";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 59";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 60";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 61";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2024";"DECRETO N° 62";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 63";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2024";"DECRETO N° 64";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 65";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2024";"DECRETO N° 66";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 67";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 68";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 69";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 70";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 71";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2024";"DECRETO N° 72";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 73";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 74";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 75";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2024";"DECRETO N° 76";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 77";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 78";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 79";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 80";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 81";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 82";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 83";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 84";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 85";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 86";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 87";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 88";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 89";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 90";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 91";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 92";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2024";"DECRETO N° 93";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 94";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 95";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 96";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 97";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2024";"DECRETO N° 98";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 99";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 100";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 101";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 102";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 103";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 104";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 105";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 106";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 107";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 108";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 109";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 110";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 111";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 112";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 113";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 114";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 115";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 116";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 117";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 118";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"DECRETO N° 49";"Declara a vacância do cargo público de MOTORISTA, até então ocupado pelo ( a) servidor (a) EDILBERTO FRANCISCO DE SOUZA , por motivo de concessão de aposentadoria , e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO N° 48";"Dispõe sobre a Comissão de Inventário Anual dos Bens Patrimoniais Móveis do Município de Cumbe/SE , seus procedimentos e dá outras providências .";""
"2024";"DECRETO N° 46";"Modifica representantes do Conselho Municipal de Educação-CME";""
"2024";"DECRETO N° 47";"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do município de Cumbe/SE e dá outras providências .";""
"2024";"DECRETO N° 44";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 45";"Declara de utilidade pública e interesse social determinado imóvel rural para fins de desapropriação , em conformidade com o apurado no Processo Administrativo de Desapropriação n° 002/2024 , bem como dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 42";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2024";"DECRETO N° 43";"Declara a vacância do cargo público de Operador de Máquinas, em virtude da exoneração do servidor HUGO IZAEL SILVA FARIAS, a pedido deste , com base no art. 79, inciso II, e art. 105, inciso I letra""a"", ambos da Lei Orgânica Municipal , bem como com";""
"2024";"DECRETO N° 40";"Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do município e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO N° 41";"Declara de utilidade pública e interesse social determinado imóvel rural para fins de desapropriação , em conformidade com o apurado no Processo Administrativo de Desapropriação n° 001/2024 , bem como dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 35";"Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) em concurso público de provas e títulos e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO N° 36";"Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado (a) em concurso público de provas e títulos e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO N° 37";"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do município de Cumbe/SE e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO N° 38";"Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Cumbe/SE e institui a comissão municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.";""
"2024";"DECRETO N° 39";"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências .";""
"2024";"DECRETO N° 23";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 24";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 25";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 26";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 27";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 28";"Dispõe sobre a movimentação de agente público efetivo e dá outras providências .";""
"2024";"DECRETO N° 29";"Dispõe sobre a movimentação de agente público efetivo e dá outras providências .";""
"2024";"DECRETO N° 30";"Dispõe sobre a movimentação de agente público efetivo e dá outras providências .";""
"2024";"DECRETO N° 31";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 32";"Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas";""
"2024";"DECRETO N° 33";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 34";"Dispõe sobre a Instituição da Política de Ensino em Tempo Integral no Âmbito da Rede Municipal de Ensino da rede Municipal de Ensino de Cumbe dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO N° 17";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 18";"Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Poder Executivo Municipal , o disposto no §2° do art.95 da Lei 14.133/2021, para instituir o Contrato Verbal para Pequenas Compras ou o de Prestação de Serviços de Ponto pagamento no âmbito do Municípi";""
"2024";"DECRETO N° 19";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 20";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas";""
"2024";"DECRETO N° 21";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 22";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas";""
"2024";"DECRETO N° 13";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 14";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 15";"Dispõe sobre ponto facultativo e proibição de som automotivo no período carnavalesco no âmbito do município de Cumbe/SE e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO N° 16";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 01";"Dispõe sobre a atualização e fixação da taxa de Fiscalização de Localização , Instalação e Funcionamento de Estabelecimento de Pequeno Porte.";""
"2024";"DECRETO N° 02";"Atualiza os valores unitários padrão para fins de Tributação do IPTU, para o exercício de 2024";""
"2024";"DECRETO N° 03";"Atualiza valor da Unidade Fiscal Municipal -UFM , para o exercício 2024 e dá providência correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 04";"Atualiza valor de receita bruta anual para os estabelecimentos de pequeno porte.";""
"2024";"DECRETO N° 05";"Estabelece prazo de pagamento dos tributos municipais e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO N° 06";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 07";"Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"DECRETO N° 08";"Dispõe sobre a prorrogação das inscriçoes para os editais da Lei Paulo Gustavo no Município de Cumbe/SE.";""
"2024";"DECRETO N° 09";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas";""
"2024";"DECRETO N° 10";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas";""
"2024";"DECRETO N° 11";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas";""
"2024";"DECRETO N° 12";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas";""
"Total de itens encontrados: 118";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 23:44:28";"";"";""