"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Cumbe";"";"";""
"Relatório de PORTARIAS 2024 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"PORTARIA N° 57";"Revoga portaria de dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 58";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências .";""
"2024";"PORTARIA N° 59";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 60";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 61";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 62";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 63";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA Nº 54";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 50";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 51";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 52";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 53";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 55";"Concede incorporação de adicional de função e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 56";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 46";"Institui equipe de transição de mandato a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a administração pública municipal , bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão , a serem expedi";""
"2024";"PORTARIA N° 47";"Institui equipe de transição de mandato a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a administração pública municipal , bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão , a serem expedi";""
"2024";"PORTARIA N° 48";"Concede gratificação por desempenho e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 49";"Concede gratificação por desempenho e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 41";"Coloca a disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , servidor público municipal , e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 42";"Coloca á disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , especificamente do Fórum da comarca de Nossa Senhora das Dores /SE , estagiário (a) de direito , e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 45";"Revoga gratificação por desempenho e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 43";"ERRATA PORTARIA N° 45";""
"2024";"PORTARIA N° 44";"Concede incorporação de adicional de função e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 45";"Concede avanço horizontal e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N°40";"Concede Licença prêmio , e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 38";"Concede gratificação por desempenho e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 39";"Concede licença prêmio, e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 33";"Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 34";"Instituir a Comissão de Proteção Dados no âmbito da Prefeitura de Cumbe/SE, em consonância com a Lei de nº 13.709/18";""
"2024";"PORTARIA N° 35";"Designar o Encarregado para atuar como meio de comunicação no âmbito do Poder Executivo de Cumbe/SE, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.";""
"2024";"PORTARIA N° 36";"Concede lincença para tratamento de saúde , a servidor Público e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 37";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestores e Fiscais de Contrato , para atuarem nos contratos realizados no âmbito da prefeitura e dos Fundos Municipais de saúde e Assistência Social de Cumbe/SE.";""
"2024";"PORTARIA N° 16";"Concede gratificação de função e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"PORTARIA N° 17";"Designa agentes públicos para exercerem a função de Agente de Contratação, de Pregoeiro, de Comissão Especial de Contratação e Equipe de Apoio , no âmbito da Prefeitura Municipal de Cumbe/SE.";""
"2024";"ERRATA- PORTARIA N° 11 DE ABRIL DE 2024";"Errata da Portaria N° 11 de Abril de 2024";""
"2024";"PORTARIA N° 18";"Estabelece a implantação da Comissão Eleitoral para o Conselho Municipal de Saúde de Cumbe.";""
"2024";"PORTARIA N° 19";"Concede gratificação por desempenho e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 20";"Concede incorporação de adicional de função e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 21";"Concede gratificação por titulação e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 22";"Concede Licença para tratamento de saúde de Pessoa de Própria família , á servidora pública e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 23";"Concede Licença prêmio , e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 24";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 25";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 26";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 27";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 28";"Revoga gratificação por desempenho e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 29";"Revoga gratificação por desempenho e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 30";"Revoga gratificação por desempenho e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 31";"Revoga gratificação por desempenho e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 32";"Revoga gratificação por desempenho e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 11";"Concede incorporação de adcional de função e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 12";"Concede gratificação por desempenho e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"PORTARIA N° 13";"Concede gratificação por desempenho e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"PORTARIA N° 14";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"PORTARIA N° 15";"Concede gratificação por desempenho e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"PORTARIA N° 08";"Concede gratificação por desempenho e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"PORTARIA N° 01";"Concede Licença prêmio , e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 02";"Concede Licença prêmio , e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 03";"Concede Licença prêmio , e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 04";"Concede Licença prêmio , e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 05";"Concede Licença prêmio , e dá outras providências correlatas.";""
"2024";"PORTARIA N° 06";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas .";""
"2024";"PORTARIA N° 07";"Concede gratificação por representação e dá outras providências correlatas .";""
"Total de itens encontrados: 63";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 23:47:17";"";"";""