"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Cumbe";"";"";""
"Relatório de 2025 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"Decreto nº194";"Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, em alusão aos Festejos Natalinos e de Ano Novo, no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências";""
"2025";"Errata nº13 do Decreto nº183 de 13de outubro de 2025";"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTES DO GOVERNO, E SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPÔR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ""CMDCA"", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2025";"Decreto nº188";"Exonera servidor público e dá outras providências. EXONERAR o servidor(a) RANIELY LIMA SILVEIRA, CPF/MF n.' ***.798.025/** e RG n.. 3.545.399-0-SSP-SE, do cargo de COORDENADORA DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,";""
"2025";"Decreto nº189";"Exonera servidor público e dá outras providências. Exonerar o servidor(a) Alba Maria Azevedo Costa Santos, CPF/MF nº. ***.953.685.** e RG nº. 03.131.923-8-SSP-SE, do cargo de diretora do departamento de controle interno.";""
"2025";"Decreto nº190";"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";""
"2025";"Decreto nº190";"Nomeia servidor público e dá outras providências. ALBA MARIA AZEVEDO COSTA SANTOS CpF/MF n"" ***.953.685.** e RG.03131.923-8.SSP-SE, para exercer o cargo em comissão de COORDf,NADORA DO CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSTSTÊNCIAS SOCIAL";""
"2025";"Decreto nº191";"Substitui membros do Conselho Municipal de Educação (CME).Considerando o desligamento da Sra. Sara Oliveira Das Graças Aragão, CPF: 056.xxx.xxx-19, do Conselho Tutelar, segmento que representava no Conselho Municipal de Educação (CME), fica nomeada,";""
"2025";"Decreto nº192";"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências. Fica decretado ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira) no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE. sem prejuizo do";""
"2025";"Decreto nº177";"Designa servidor público e dá outras providências correlatas. Nomear, e, caráter temporário, o servidor Wendel Santos Lima, portador da cédula de identidade 3.6**.4**-6 SSP/SE, inscrito no CPF/MF 066.***.3**-67, ocupante do cargo de diretor do depar";""
"2025";"Decreto nº178";"Exonera servidor público e dá outras providências. Exonerar o servidor Samuel Moraes Santos, CPF/MF nº ***.976.635/** e RG. nº1.366.608-SSP-SE, do cargo de diretor do departamento de agricultura.";""
"2025";"Decreto nº179";"Nomeia servidor público e dá outras providências. Nomeia Samuel Moraes Santos, CPF/MF nº ***.976.635.**, e RG. 1.366.608-SSP-SE, para exercer o cargo em comissão de coordenador da Garagem Municipal.";""
"2025";"Decreto nº180";"Nomeia servidor público e dá outras providências.Luiz Carlos Aragão, CPF/MF nº ***.789.305.**, para exercer o cargo em comissão de diretor do departamento de agricultura.";""
"2025";"Decreto nº181";"Exonera servidor público e dá outras providências. Exonerar o servidor João Ferreira da Silva, CPF/MF nº ***344.690.** e RG. nº 1.465.124-SSP-SE, do cargo de coordenador de preservação do meio ambiente.";""
"2025";"Decreto nº182";"Dispõe sobre a alteração de representantes do Governo, e sociedade civil, que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providências.";""
"2025";"Decreto nº183";"Dispõe sobre a alteração de representantes do governo, e sociedade civil, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, e dá outras providências.";""
"2025";"Decreto nº184";"Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar de Cumbe (CAE). Considerando o desligamento da Sra. Sara Oliveira Das Graças Aragão, CPF: 056.xxx.xxx-19, do Conselho Tutelar, segmento que representava no Conselho de Alimentação Escolar (CAE), f";""
"2025";"Decreto nº186";"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Município de Cumbe/SE e dá outras providências. Fica transferido, no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE, o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), dia do servidor públic";""
"2025";"Decreto nº187";"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO GOVERNO, E SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"DECRETO N-168";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas. Art. 1°. EXONERAR o servidor MARCOS MELO SANTOS, СPF/MF n.° ***.412.765/** e RG n.º 3.293.319-3-SSP-SE, do cargo de COORDENADOR DA GARAGEM MUNICIPAL,";""
"2025";"DECRETO N-169";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas. Art. 1°. EXONERAR a pedido a servidora VITORIA MARIA ALVES AZEVEDO SANTOS, CPF/MF n.° ***823.865/** e RG n.º 03.741.782-7-SSP-SE. do cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FO";""
"2025";"DECRETO N-170";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas. Art. 1°. EXONERAR o servidor GLADSON DANTAS SANTOS, CPF/MF n.° ***.086.665/** e RG n.° 2.148.370-1-SSP-SE, do cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO.";""
"2025";"DECRETO N-171";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas. Art. 1°. EXONERAR a servidora JULIA MIRELLA PEREIRA DA SILVA, CPF/MF n.° *** 969.595/** e RG n.° 3.762.578-0-SSP-SE, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURIDICO.";""
"2025";"DECRETO N-172";"Nomeia servidor Público e dá outras providências correlatas, Art. 1º-JULIA MIRELLA PEREIRA DA SILVA, CPF/MF n ***,969.595-** e RG.3.762.578-0.SSP-SE, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA LICITAÇÕES E CONTRATOS.";""
"2025";"DECRETO N-173";"Nomeia servidor público e dá outras providências correlatas. Sara Oliveira Das Graças Aragão, CPF/MF Nº ***.292.145.** e RG.3.510.068-0 SSP-SE. Para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE SCFV SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VI";""
"2025";"DECRETO N-175";"Art. 1° REVOGAR os Decretos Executivos de nº. 75 ao 79, datados de 28 de janeiro de 2025 e publicados no Diário Oficial do Município em 30 de janeiro de 2025, bem como o Decreto de nº. 166 de 21 de agosto de 2025.";""
"2025";"Decreto nº176";"Determina o regimento interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) no âmbito do Município de Cumbe, Estado de Sergipe, e dá outras providências";""
"2025";"DECRETO N-155";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas. O servidor JOSÉ ALBERTO SANTOS HORA,";""
"2025";"DECRETO N-156";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas. O servidor ALEX SANDER DE ARAGÃO PINHEIRO,";""
"2025";"DECRETO N-157";"Nomeia servidor Público e dá outras providências correlatas. O Servidor -JOSÉ ALBERTO SANTOS HORA exercer o cargo em comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO FINANCEIRO,.";""
"2025";"DECRETO N-158";"Nomeia servidor público e dá outras providências correlatas. ALEX SANDER DE ARAGÃO PINHEIRO,para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,";""
"2025";"DECRETO N-159";"Declara a vacância de cargo público de motorista, categoria E, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, em virtude de exoneração do servidor Niwdson dos Santos, a pedido deste, com base no artigo 58, parágrafo primeiro, do Estatuto dos Servidor";""
"2025";"DECRETO N-160";"Exonera servidor público e dá outras providências. Art. 1°. EXONERAR o servidor JOSÉ MENDONÇA NASCIMENTO JÚNIOR CPF/MF n.° ***352.375/** do cargo de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.";""
"2025";"DECRETO N-161";"Exonera servidor público e dá outras providências. o servidor CLEBER AZEVEDO SANTOS, CPF/MF n.° ***.014.185/** do cargo de ORIENTADOR SOCIAL,";""
"2025";"DECRETO N-162";"Nomeia servidor público e dá outras providências. CLEBER AZEVEDO SANTOS, CPF/MF n° ***.014.185- **07, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA,";""
"2025";"DECRETO N-166";"Promove a anulação de termo de doação ilegal e dá outras providências.";""
"2025";"DECRETO N-205";"Nomeia novos representantes para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE).";""
"2025";"DECRETO N-206";"Nomeia novos representantes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).";""
"2025";"DECRETO N-207";"Nomeia novos representantes para compor o Conselho Municipal de Educação de Cumbe (CME).";""
"2025";"DECRETO N-163";"Nomeia a Comissão de Avaliação para Chamada Pública para Composição de Banco para Professores Alfabetizadores no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA.";""
"2025";"DECRETO N-167";"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTES DO GOVERNO, E SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHО MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";""
"2025";"Decreto nº149";"Nomeia novos representantes para compor o Conselho de Alimentação Escolar de Cumbe (CAE).";""
"2025";"Decreto nº150";"Regulamenta a utilização de aparelho eletrônico de amplificação sonora (paredão de som), durante a tradicional ""Festa de São Pedro"" do ano de 2025 no âmbito do Município de Cumbe/SE e dá outras providências.";""
"2025";"Decreto nº151";"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências. Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de julho de 2025 no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE,";""
"2025";"Decreto nº152";"Nomeia novos representantes para compor o Conselho Municipal de Educação de Cumbe (CME)";""
"2025";"Decreto nº154";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas. A servidora JOUZE CLAUDIA ANDRADE SANTOS,";""
"2025";"Decreto n°. 138 -142";"EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2025";"Decreto n°. 140-141-143";"NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2025";"Decreto n°. 139";"Nomeia novos representantes para compor o Fórum Municipal de Educação de Cumbe (FMEC).";""
"2025";"Decreto nº144";"Institui a Comissão de Seleção e Avaliação do Edital de Premiação com Recursos da Política Nacional Aldair Blanc de Fomento À Cultura-PNAB.";""
"2025";"Decreto n°146";"MINUTA PARA DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN DO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE";""
"2025";"DECRETO N°. 136";"Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Cumbe/SE e dá outras providências.";""
"2025";"decreto n°. 137";"Nomeia novos representantes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB)";""
"2025";"DECRETO Nº130 e 131";"Exonera Servidor Público: EDIVAN DOS SANTOS e CLAUDIO DOS SANTOS";""
"2025";"DECRETO Nº132 e 133";"Nomeia Servidor Público: CLAUDIO DOS SANTOS e EDIVAN DOS SANTOS";""
"2025";"DECRETO Nº134";"Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades no âmbito da 6º Conferência Nacional das Cidades, e dá providências correlatas.";""
"2025";"Decreto nº135";"Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo o expediente no dia 17 de abril de 2025 e declara feriados nos dias 18 e 21 de abril de 2025 no âmbito do Município de Cumbe, e dá outras providencias.";""
"2025";"DECRETO N-116";"Exonera Servido Público. BARBARA ESTEFANI DE JESUS SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-117,118,119,120,122,123,124,127 e 128.";"Nomeia Servidor Público. JOSICARLA SANTOS MACHADO, MAIKE LEITE SANTOS, ELIELMA ARAGAO ELICIO, CLEBER AZEVEDO SANTOS, ANA JULIA MOTA BARROS, CICERO VIEIRA DE MELO SANTOS, JAILSON DESOUZA ARAGÃO, GABRIELLA SILVA DANTAS, MARCOS ROBERTO DE SOUZA";""
"2025";"DECRETO N-121";"Dispõe Sobe a Nomeação e representantes para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo(CMTC).";""
"2025";"DECRETO N-125";"Disciplina a aplicação das hipóteses de Contratação Direta de que trata a lei federal n-14.133 de 1 de abril de 2021.";""
"2025";"DECRETO N-126";"Regulamento a elaboração do Plano de Contratações Anual -PCA";""
"2025";"DECRETO N-106";"Cria o Comitê Gestor Municipal Internacional do Programa Bolsa Família.";""
"2025";"DECRETO N-107";"Nomeia Servidor Público. ALEANDERSA DE ANDRADE MACHADO MENESES";""
"2025";"DECRETO N-108";"Nomeia Servidor Público. BRUNO ARAUJO FEITOSA";""
"2025";"DECRETO N-109";"Nomeia Servidor Público. JULIA MIRELLA PEREIRA DA SILVA";""
"2025";"DECRETO N-110";"Nomeia Servidor Público. CIBELLY SANTOS DIAS";""
"2025";"DECRETO N-111";"Nomeia Servidor Público. EDIVAN DOS SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-112";"Nomeia Servidor Público. DANIELA RODRIGUES DE ALMEIDA";""
"2025";"DECRETO N-83,84,85,86,87,88,89,90,92,92,93,94,95,96 e 97";"Nomeia Servidor Público. ADENILZA GARCIA REZENDE DOS SANTOS, MARIA CRISLAINE VILANOVA, JULIANO SANTOS BATISTA, JOSE GILVAN SANTOS,KAUAN ALVES FEITOSA, TIAGO ANDRDE DOS SANTOS NASCIMENTO, ARTHUR LIMA DA SILVA,GLADSTON DANTAS SANTOS,CLAUDIO DOS SANTOS, ROD";""
"2025";"DECRETOS 98,99,100,101,102,103,104 E 105";"Nomeia Servidor Público. ADRIA ANDRADE MOURA, EMILY EDURDA DOS SANTOS,JOAO PEDRO SANTOS DE SOUZA, AIRTON DA SILVA SANTOS, LEILIANE SOUZA SANOS, MARILDE DA SILVA , LILIANE DA MOTA SANTOS E DLEON ANDRADE DOS SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-115";"Dispõe sobre ponto facultativo, regulamentação e proibição de som automotivo no tradicional evento “Carnaval de Cumbe” no âmbito deste Município e dá outras providências.";""
"2025";"DECRETO N-16";"Isenção de taxas";""
"2025";"DECRETO N-17";"Tributação do IPTU 2025";""
"2025";"DECRETO N-18";"Unidade Fiscal Municipal";""
"2025";"DECRETO N-20";"Pagamentos dos Tributos";""
"2025";"DECRETO N-21";"Nomeia Servidor Público NIVALDO BARROSO MOURA";""
"2025";"DECRETO N-22";"Revoga as licenças Prêmios";""
"2025";"DECRETO N-25";"Promove a anulação de termos de doação";""
"2025";"DECRETO N-26";"Estabelece, Autoriza e Delegar Poderes de Movimentação Bancária e Financeira.";""
"2025";"DECRETO N-27";"Estabelece, Autoriza e Delegar Poderes de Movimentação Bancária e Financeira.";""
"2025";"DECRETO N-28";"Estabelece, Autoriza e Delegar Poderes de Movimentação Bancária e Financeira.";""
"2025";"DECRETO N-29";"Estabelece, Autoriza e Delegar Poderes de Movimentação Bancária e Financeira.";""
"2025";"DECRETO N-30";"Nomeia Servidor Público. GILVANIRA BISBO DOS SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-32";"Nomeia Servidor Público. MARIA APARECIDA BARRETO SILVA OLIVEIRA";""
"2025";"DECRETO N-39";"Nomeia Servidor Público. RAQUEL NUNES DA ROCHA";""
"2025";"DECRETO N-40";"Nomeia Servidor Público. JOSE GENILSON DE OLIVEIRA";""
"2025";"DECRETO N-31";"Nomeia Servidor Público. RITA DE CACIA BATISTA DE SALES";""
"2025";"DECRETO N-33";"Nomeia Servidor Público. MARCELO ANDRADE SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-34";"Nomeia Servidor Público. JOSE ALBERTO SANTOS HORA";""
"2025";"DECRETO N-35";"Nomeia Servidor Público. ISABELLE MARIA DA SILVA ANDRADE";""
"2025";"DECRETO N-38";"Nomeia Servidor Público. ALBA MARIA AZEVEDO COSTA SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-36";"Nomeia Servidor Público. SAMUEL MORAES SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-37";"Nomeia Servidor Público. LUCAS SOARES DA SILVA";""
"2025";"DECRETO N-41";"Nomeia Servidor Público. MANOEL MESSIAS DOS SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-42";"Nomeia Servidor Público. PAULO SERGIO MELO DE ANDRADE";""
"2025";"DECRETO N-43";"Nomeia Servidor Público. GUSTAVO SANTOS REIS";""
"2025";"DECRETO N-44";"Nomeia Servidor Público. MANOEL FARNANDO DOS SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-45";"Nomeia Servidor Público. ALEX SANDER DE ARAGÃO PINHEIRO";""
"2025";"DECRETO N-46";"Nomeia Servidor Público. ISLANE SANTOS DE SOUZA";""
"2025";"DECRETO N-47";"Nomeia Servidor Público. WANDEL SANTOS LIMA";""
"2025";"DECRETO N-48";"Nomeia Servidor Público. NAILSON BARBOSA DOS SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-49";"Nomeia Servidor Público. MANOEL ALVES DA SILVA";""
"2025";"DECRETO N-50";"Nomeia Servidor Público. ELIANE FEITOSA DOS SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-51";"Nomeia Servidor Público. JOSE MENDONCA NASCIMENTO JUNIOR";""
"2025";"DECRETO N-52";"Nomeia Servidor Público. RANIELY LIMA SILVEIRA";""
"2025";"DECRETO N-53";"Nomeia Servidor Público. BÁRBARA ESTEFANI DE JESUS SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-54";"Nomeia Servidor Público. ERICK HORA LIMA";""
"2025";"DECRETO N-55";"Nomeia Servidor Público. MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA";""
"2025";"DECRETO N-56";"Nomeia Servidor Público. MARCOS MELO SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-57";"Nomeia Servidor Público. JOAO MARCOS SILVA VIEIRA";""
"2025";"DECRETO N-58";"Nomeia Servidor Público. FILIPE RAMON LIMA SANTOS SANTANA";""
"2025";"DECRETO N-59";"Revoga Decretos";""
"2025";"DECRETO N-60";"Estabelece, Autoriza e Delegar Poderes de Movimentação Bancária e Financeira.";""
"2025";"DECRETO N-61";"Estabelece, Autoriza e Delegar Poderes de Movimentação Bancária e Financeira.";""
"2025";"DECRETO N-62";"Nomeia Servidor Público. HERCULES MENESES SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-63";"Nomeia Servidor Público. LARCIO MENEZES SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-64";"Dispõe Sobe a Nomeação de Representante do Governo.";""
"2025";"DECRETO N-65";"Nomeia Servidor Público. GREICE KELLY DANTAS SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-66";"Nomeia Servidor Público. GILMARA DOS SANTOS LIMA";""
"2025";"DECRETO N-67";"Nomeia Servidor Público .JOSELAND SANTOS ALVES";""
"2025";"DECRETO N-70";"Nomeia Novos Representantes para o Conselho.";""
"2025";"DECRETO N-68";"Nomeia Servidor Público. JOAO MARCOS SANTOS OLIVEIRA";""
"2025";"DECRETO N-69";"Declara a Vigência do Cargo Público.";""
"2025";"DECRETO N-72";"Declara a Vigência do Cargo Público.";""
"2025";"DECRETO N-73";"Dispõe Sobe a Regulamentação e Proibição de Som Automotivos.";""
"2025";"DECRETO N-74";"Dispõe Sobe a Nomeação de Novos Membros.";""
"2025";"DECRETO N-75";"Promove a anulação de termos de doação ilegal e dá outras providencias correlatas.";""
"2025";"DECRETO N-77";"Promove a anulação de termos de doação ilegal e dá outras providencias correlatas.";""
"2025";"DECRETO N-76";"Promove a anulação de termos de doação ilegal e dá outras providencias correlatas.";""
"2025";"DECRETO N-78";"Promove a anulação de termos de doação ilegal e dá outras providencias correlatas.";""
"2025";"DECRETO N-82";"Nomeia Servidor Público. JORGINALDO SANTOS HORA";""
"2025";"DECRETO N-01";"Exonera Servido Público.";""
"2025";"DECRETO N-02";"Nomeia Servidor Público. ROSANGELA ANDRADE MENEZES";""
"2025";"DECRETO N-03";"Nomeia Servidor Público. LIDIANESANTOSSANTANA";""
"2025";"DECRETO N-04";"Nomeia Servidor Público. VALERIA FEITOSA ANDRADE MENESES";""
"2025";"DECRETO N-05";"Nomeia Servidor Público. ERMELINA DOS SANTOS COSTA";""
"2025";"DECRETO N-06";"Nomeia Servidor Público. NELSITO PEREIRA SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-07";"Nomeia Servidor Público. MARIA TEREZINHA DE MOURA";""
"2025";"DECRETO N-08";"Nomeia Servidor Público. CRISTIANE SANTOS SANTANA";""
"2025";"DECRETO N-09";"Nomeia Servidor Público. JOSE FEITOSA DE SOUZA";""
"2025";"DECRETO N-10";"Nomeia Servidor Público. WANDECLARKSON SOUZA SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-11";"Nomeia Servidor Público. JOUZE CLAUDIA ANDRADE SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-12";"Nomeia Servidor Público. JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA";""
"2025";"DECRETO N-13";"Nomeia Servidor Público. CLEBER DIHELL SANTOS OLIVEIRA";""
"2025";"DECRETO N-14";"Nomeia Servidor Público. JOSE ALBERTO MELO DE SOUZA";""
"2025";"DECRETO N-23";"Nomeia Servidor Público. HELBER CORREIA SANTOS";""
"2025";"DECRETO N-24";"Nomeia Servidor Público. ALLANNA MARIA OLIVEIRA LIMA";""
"2025";"DECRETO N-80";"Promove a anulação de termos de doação ilegal e dá outras providencias correlatas.";""
"2025";"DECRETO N-81";"Promove a anulação de termos de doação ilegal e dá outras providencias correlatas.";""
"2025";"ERRATA N-01 DO DECRETO N-05";"Nomeia Servidor Público. ERMELINA DOS SANTOS COSTA";""
"Total de itens encontrados: 150";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 23:41:12";"";"";""