"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Cumbe";"";"";""
"Relatório de 2026 2026";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2026";"Decreto nº65-2026";"Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em concurso público de provas e títulos e dá outras providências. NOMEAR, em virtude de aprovação em concurso público para provimento de cargos efetivos do município de Cumbe/SE (Concurso nº";""
"2026";"Decreto nº66-2026";"Regulamenta a utilização de aparelho eletrônico de amplificação sonora (paredão de som), durante a tradicional “Festa de São Pedro” do ano de 2026 no âmbito do Município de Cumbe/SE e dá outras providências.";""
"2026";"Decreto nº66-2026";"Nomeia servidor(a) público e dá outras providências. RONALDO MENESES SANTOS CPF/MF nº ***549.175.**, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE símbolo CC4,";""
"2026";"Decreto nº56-2026";"Institui o Calendário Oficial de Festividades do Município de Cumbe/SE para o exercício de 2026 e dá outras providências.";""
"2026";"Decreto nº59-2026";"Nomeia servidor público e dá outras providências correlatas. JACO SANTOS ALVES VASCONCELOS CPF/MF' nº ***.522.445.**. para exercer o cargo em comissão de DIRETOR D0 DEPARTAMENTO FINANCEIRO, símbolo CC3, lotação nà Secretaria Municipal de Ação S";""
"2026";"Decreto nº60-2026";"omeia servidor Público e dá outras providências correlatas. MARIA LENALDA DOS SANTOS OLIVEIRA CPF/MF Nº***.093.105.**, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símboLo CC4";""
"2026";"Decreto nº61-2026";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas. EXONERAR o servidor(a) CIBELLY SANTOS DIAS, CPF/MF nº ***.415.395.**, do cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, de provimento em comissão, Simbolo CC4, nomeada através do Decreto n.o 39 d";""
"2026";"Decreto nº62-2026";"Nomeia servidor Público e dá outras providências correlatas. CIBELLY SANTOS DIAS CPF/MF nº ***.415.395.**, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, símbolo CC3, lotação na Secretaria Municipal de Sa";""
"2026";"Decreto nº63-2026";"Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do município de Cumbe. SE, e dá outras providências.";""
"2026";"Decreto nº58-2026";"Exonera servidor público e dá outras providências. EXONERAR o servidor(a) ERICK HORA LIMA, CPF/MF n."" ***.347.815.**, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIR0, de provirnento em comissão, Símbolo CC3, nomeado através do Decreto n.o 54, de 02 d";""
"2026";"Decreto nº52-2026";"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE, e dá outras providências. Fica decretado ponto fat:ultativo no dia 04 de junho de 2026 no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE, em alusão ao dia de Corpus C";""
"2026";"Decreto nº53-2026";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas.EXONERAR o servidor(a) TIAGO ANDRADE DOS SANTOS, CPF/MF nº ***.653.235.**, do cargo de C0ORDENADOR DE MERCADO, MATADOURO, FEIRAS LIVRES E CEMITÉRIOS, de provimento em comissão.";""
"2026";"Decreto nº53-2026";"Dispõe sobre normas para o acompanhamento, monitoramento e a fiscalização da execução das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais, incluídas no orçamento municipal, com vistas a assegurar a transparência, rastreabilidade e a conform";""
"2026";"Decreto nº54-2026";"Substitui membros do Conselho Municipal de Educação (CME). Considerando o desligamento da Sra. Alexsandra Alves Feitosa Guedes, CPF: 924.xxx.xxx-87, da função de gestora escolar, segmento que representava no Conselho Municipal de Educação (CME), fic";""
"2026";"Decreto nº55-2026";"Dispõe sobre a celebração de convênios relativos às transferências de recursos do Município a entidades diversas, bem como parcerias em acordos de cooperação técnica, em harmonia com o Decreto Federal Nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e dá out";""
"2026";"Decreto nº57-2026";"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências. Ficam decretados pontos facultativos no dia 24 de junho de2026 (São João) e no dia 29 de junho de 2026 (São Pedro) no âmbito da Administraç";""
"2026";"Decreto nº43-2026";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas. EXONERAR o servidor(a) LEILANE SOUZA SANTOS, CPF/MF nº***.519.675.**, do cargo de DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A MULHER, de provimento em comissão.";""
"2026";"Decreto nº42-2026";"Nomeia servidor Público e dá outras providências correlata. RAQUEL MARTINS SANTANA CPF/MF no ***.548.345.**, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE CONTROLE INTERNO,";""
"2026";"Decreto nº34-2026";"Nomeia servidor Público e dá outras providências correlatas. VITORIA GOMES MENEZES CPF/MF no ***.392.385.**, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE ASSSESORAMENTO TECNICO,";""
"2026";"Decreto nº35-2026";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas.EXONERAR a servidor(a) ELIELMA ARAGÃO ELICIO, CPF/MF n.o ***.410.245.**, do cargo de COORDENADORA DE ORÇAMENTO. de provimento em comissão";""
"2026";"Decreto nº36-2026";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas.EXONERAR o servidora(a) EMILY EDUARDA DOS SANTOS, CPF/MF n. ***.721.825.**. do cargo de COORDENADORA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO,";""
"2026";"Decreto nº37-2026";"Nomeia servidor público e dá outras providências correlatas. EMILY EDUARDA DOS SANTOS CPF/MF nº ***.721.825.**, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE EMPENHO,";""
"2026";"Decreto nº38-2026";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas. EXONERAR o sen'idor(a) CIBELLY SANTOS DIAS, CPF/MF n.o ***.415.395.**, do cargo de COODENADORA DE EMPENHO, de provimento em comissão,";""
"2026";"Decreto nº39-2026";"Nomeia servidor público e dá outras providências correlatas.CIBELLY SANTOS DIAS CPF/MF no ***.415.395.**. para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS.";""
"2026";"Decreto nº40-2026";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas. EXONERAR o servidor(a) ACASSIO DOS SANTOS ANDI{ADE' CPF/MF Nº***.375.125.**, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO.";""
"2026";"Decreto nº41-2026";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas. EXONERAR o servidor(a) RAQUEL MARTINS SANTANA, CPF/MF nº ***.548.345.**, do cargo de COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, de provirnento em comissão";""
"2026";"Decreto nº44-2026";"Nomeia servidor público e dá outras providências correlatas. LEILANE SLOUZA SANTOS CPF/MF nº ***.519.675.**, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO CREAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,.";""
"2026";"Decreto nº48-2026";"Nomeia servidor público e dá outras providências.";""
"2026";"Decreto nº49-2026";"Exonera servidor público e dá outras providências. REVOGAR O DECRETO N"" 43 DE 04 DE MAIO DE 2026 da servidora, LEILANE SOUZA SANTOS, CPF/MF n.o ***.519.675.**, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À MULHER, de provimento em comissão";""
"2026";"Decreto nº50-2026";"Exonera servidor público e dá outras providências. EXONERAR o servidor(a) LEILANE SOUZA SANTOS, CPF/MF n.o ***.519.675.**, do cargo de DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA À MULHER, de provimento em comissão.";""
"2026";"Decreto nº51-2026";"Institui a Comissão de Seleção e Avaliação do Edital de Premiação com Recursos da Política Nacional Aldair Blanc de Fomento à cultura -PNAB.";""
"2026";"Decreto nº32";"Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo o expediente no dia 02 de abril de 2026 e declara feriado no dia 03 de abril de 2026 no âmbito do Município de Cumbe, e dá outras providências.";""
"2026";"Decreto nº33";"Concede ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, e mantém o feriado nacional do dia 21 de abril, alusivo ao Dia de Tiradentes, no âmbito do Município de Cumbe/SE.";""
"2026";"Decreto nº34-2026";"Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências";""
"2026";"Decreto nº35-2026";"Nomeia os membros para composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) no município de Cumbe-SE para o período da edição do";""
"2026";"Decreto nº25";"Nomeia servidor público e dá outras providências.David Marques dos Santos CPF/MF nº 019.***.***.97, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno.";""
"2026";"Decreto nº26";"Dispõe sobre proibição de som automotivo no tradicional evento “Cavalgada da Amizade – 19ª edição” no âmbito deste Município e dá outras providências.";""
"2026";"Decreto nº27";"Institui a organização dos atendimentos do Atendimento Educacional Especializado - AEE, nas Salas de Recursos Multifuncionais da Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências";""
"2026";"Decreto nº28";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas.Revogar o Decreto nº114, de 03 de Fevereiro de 2025, para exonerar a servidora Clarissa Prata Nascimento, CPF/MF nº838.***.**5-53, cédula de identidade nº 30418***SSP/SE, do cargo de Dire";""
"2026";"Decreto nº15";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas.IO. EXONERAR O SCrVidOr(A) JOÃO MARCOS SANTOS OLIVEIRA, CPF/MF n.o ***.070.97s.**, do cargo de DTRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE";""
"2026";"Decreto nº16";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas.EXONERAR o servidor(a) EMILY EDUARDA Dos sANTos, CPF/MF n.o rí**.721.82s.**, do cargo de cooRDENADoRA DE ATENÇÃO A MULHER,";""
"2026";"Decreto nº17";"Nomeia servidor Público e dá outras providências correlata. EMILY EDUARDA Dos sANTos cpF/MF no ***.721.825.**, para exercer o cargo em comissão de cooRDENADoRA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO";""
"2026";"Decreto nº18";"Nomeia servidor Público e dá outras providências correlatas. GRECE KELLY DANTAS sANTos cpF/MF ,ott*t€.934.375.**, para exercer o cargo em comissão de cooRDENADoRA DE ABASTECIMENTO,";""
"2026";"Decreto nº19";"Nomeia servidor Público e dá outras providências correlatas.ACAssro Dos sANTos ANDRADE cpF/l\,IF ,o ***.375.125.**, paru exercer o cargo em comissão de DIRETOR Do DEPARTAMENTO DE coNTRoLE INTERNO.,";""
"2026";"Decreto nº20";"Declara de utilidade pública e interesse social determinado imóvel para fins de desapropriação, em conformidade com o apurado no Processo Administrativo de Desapropriação n.º 001/2025, bem como dá outras providências correlatas";""
"2026";"Decreto nº22";"Dispõe sobre ponto facultativo, regulamentação e proibição de som automotivo no tradicional evento “Carnaval de Cumbe 2026” no âmbito deste Município e dá outras providências.";""
"2026";"Decreto nº23";"Nomeia servidor Público e dá outras providências correlatas.RAQUEL MARTINS SANTANA CPF/NIF no ,(*:r.548.345""**, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE LICITAÇÔES E CONTRATOS,";""
"2026";"Decreto nº24";"Declara luto oficial no âmbito do Município de Cumbe, SE, e suspende as aulas nas unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providências.";""
"2026";"Decreto nº01";"DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUMBE, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2026";"Decreto nº02";"Dispõe sobre a atualização e fixação da taxa de Fiscalização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento de Pequeno Porte";""
"2026";"Decreto nº03";"Atualiza os valores unitários padrão para fins de Tributação do IPTU, para o exercício 2026.";""
"2026";"Decreto nº04";"Atualiza Valor da Unidade Fiscal Municipal –UFM, para o exercício 2026 e dá providências correlatas.";""
"2026";"Decreto nº05";"Atualiza Valor da receita Bruta anual para os Estabelecimentos de Pequeno Porte";""
"2026";"Decreto nº06";"Estabelece prazo de pagamento dos tributos municipais e dá outras providencias correlatas.";""
"2026";"Decreto nº07";"Exonera servidor público e dá outras providências correlatas.EXONERAR o servidor(a) ADENILZA GARCIA REZENDE DOS SANTOS, CPF/MF n.º ***.111.875.**, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO, de provimento em comissão, Símbolo CC3,";""
"2026";"Decreto nº09";"xonera servidor público e dá outras providências correlatas.EXONERAR o servidor(a) FELIPE RAMON LIMA SANTOS SÀNTANA, CPF/MF n.o ***.277.465.**, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, de provimento em comissão, Símbolo CC3.";""
"2026";"Decreto nº10";"Nomeia servidor Público e dá outras providências correlatas.10- RAQUEL JESUS SANTANA SANTOS CPF/MF no ***.207.645.**, para exercer o cargo em cornissão de DIRETORA Do DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SíMbOIO CC3,";""
"2026";"Decreto nº11";"Nomeia servidor Público e dá outras providências correlatas.JOSE ARISTEU SANTOS NETO CPF/MF no ***.378.195.**, para exercer o cargo em comissão de DTRETOR Do DEPARTAMENTO JURIDICO, símbolo CC3";""
"2026";"Decreto nº12";"Nomeia novos representantes para compor o Fórum Municipal de Educação de Cumbe (FMEC)";""
"2026";"Decreto nº14";"Constitui membros da Comissão Avaliadora do Processo de Seleção da Gestão Democrática para Gestor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências";""
"Total de itens encontrados: 60";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 23:11:54";"";"";""