"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Cumbe";"";"";""
"Relatório de PORTARIAS 2026 2026";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2026";"Portaria nº94-2026";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências. Conceder a servidor(a) CARLOS CORREIA LIMA SANTOS, CPF/MF. **.660.025.**, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. LICENÇA PRÊMIO, pelo p";""
"2026";"Portaria nº95-2026";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências. Conceder a servidora(a) MARIA JOSÉ FEITOSA LIMA, CPF/MF. **.578.685. e RG.1.057.060 -SSP/SE, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNÇÃO II, com lotação na Secre";""
"2026";"Portaria nº96-2026";"Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) RONALDO MENESES SANTOS, CPF/MF.***.549.175-**, ocupante do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, Símbolo CC4";""
"2026";"Portaria nº97-2026";"Concede Renovação da Cessão da Servidora Pública Municipal, Izabel Cristina de Jesus Lemos, e dá outras providências correlatas. Renovar a Cessão da servidora IZABEL CRISTINA DE JESUS LEMOS, RG. 1.465.108 - SSP/SE CPF. ***.526.275.**, Função ASSI";""
"2026";"Portaria nº82-2026";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências. Conceder a servidora(a) JOÃO MARIO CORREIA DOS SANTOS , CPF/MF. **.425.305.**, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERÀIS FUNÇÃO I, com lotação na Secretaria Municipa";""
"2026";"Portaria nº83-2026";"Concede gratificação de verba de representação e dá outras providências correlatas. Conceder ao servidor(a) JACO SANTOS ALVES VASCONCELOS, CPF/MF.***.522.445-**, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.";""
"2026";"Portaria nº84-2026";"Concede gratificação de verba de representação e dá outras providências correlatas.";""
"2026";"Portaria nº85-2026";"Concede avanço horizontal, e dá outras providências correlatas. Conceder ao servidor(a) MARTA SANTOS SANTANA, CPF/MF.***.244.865-**. ocupante do cargo de provimento efetivo. de PROFESSOR NIII, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. AVANÇ";""
"2026";"Portaria nº86-2026";"Revoga a Portaria n. 59, de 04 de maio de 2026 e dá outras providências correlatas. Revogar a portaria 59 de 04 de maio de 2026, que concede a servidor(a) CIBELLY SANTOS DIAS, CPF/MF. nº ***.415.395.**, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE REC";""
"2026";"Portaria nº87-2026";"Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) CIBELLY SANTOS DIAS, CPF/MF.***.415.395-**. ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETORA DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.";""
"2026";"Portaria nº88-2026";"Concede licença para tratamento de pessoa da própria família e dá outras providências correlatas. Conceder a servidora ALCIMÊRE SANTOS VIEIRA MOURA, matrícula funcional nº 0038, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, nível III, com";""
"2026";"Portaria nº89-2026";"Concede incorporação de adicional de função e dá outras providências correlatas. Conceder a servidora MARIA IVÂNIA DOS SANTOS MOURA, matrícula funcional n. 000145, inscrita no CPF/MF nº 858.***.***-49, portadora da cédula de identidade nº 1.**";""
"2026";"Portaria nº90-2026";"Concede redução progressiva de carga horária ao Servidor (a) Público (a) e dá outras providências correlatas. concede a servidora ALEXSANDRA ALVES FEITOSA GUEDES, portadora da cédula de identidade n. 1***818, inscrita no CPF/MF n' 924.***.***- 87,";""
"2026";"Portaria nº74-2026";"Revoga a Portaria n. 142, de 19 de março de 2025 e dá outras providências.";""
"2026";"Portaria nº71-2026";"Revoga a Portaria n. 84 de 03 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. Revogar a portaria 84 de 03 de fevereiro de 2025, que concede a servidor(a) TIAGO ANDRADE DOS SANTOS, CPF/MF. no ***.653.235.**, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR D";""
"2026";"Portaria nº72-2026";"Altera a Portaria n. 67 de 14 de maio de 2026, e designa novos membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis de Propriedade do Município de Cumbe/SE, e dá outras providências correlatas. Designar os servidoros NELSITO PEREIRA SANTOS- CPF/MF nº";""
"2026";"Portaria nº73-2026";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências. Conceder a servidora(a) ALEX LIMA SANTOS , CPF/MF. **.522.705. e RG.1.465.169-SSP/SE, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA";""
"2026";"Portaria nº75-2026";"Nomeia Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação (CME)";""
"2026";"Portaria nº78-2026";"Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cumbe, Estado de Sergipe, e Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde.";""
"2026";"Portaria nº79-2026";"Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal e dá outras providências correlatas. CEDER, para que possa desempenhar suas atividades perante o Egregio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, com ônus integral para o órgão cedente, o servi";""
"2026";"Portaria nº80-2026";"oncede redução progressiva de carga horária ao Servidor (a) Público (a) e dá outras providências correlatas. Conceder ao servidor AUGUSTO FERNANDO VIEIRA, matrícula funcional n. 1.866, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, nível II";""
"2026";"Portaria nº81-2026";"Revoga a Portaria n. 36 de 02 de janeiro de 2025 e dá outras providências.";""
"2026";"PORTARIA DO CONTRATO 29/2026 PM";"Locação de 01 (um) imóvel localizado na Praça Manoel Zacarias, nº 214, Centro de Cumbe/SE visando o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência à Mulher de Cumbe/SE";""
"2026";"Portaria nº58-2026";"Revoga a Portaria 104 de 03 de fevereiro de 2025, que concede gratificação de verba de representação e dá outras providências. Revogar a portaria 104 de 03 de fevereiro de 2025, que concede a servidor(a) CIBELLY SANTOS DIAS, CPF/MF. nº ***.415.395.";""
"2026";"Portaria nº53-2026";"Reduz carga horária de servidor e dá outras providências. REDUZIR a jornada de trabalho, de 200 (duzentas) horas mensais para 160 (cento sessenta horas) mensais, da servidora Alexsandra Alves Feitosa Guedes, CPF nº 924.***,***.87. ocupante do cargo de";""
"2026";"Portaria nº54-2026";"Revoga a Portaria 134 de 06 de março de 2025, que concede gratificação de verba de representação e dá outras providências. Revogar a portaria 134 de 06 de março de 2025, que concede a servidor(a) ELIELMA ARAGÃO ELÍCIO, CPF/MF. nº ***.410.245.**";""
"2026";"Portaria nº55-2026";"Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) VITORIA GOMES MENEZES, CPF/MF.***.392.385-**, ocupante do cargo de provimento em comissão COORDENADORA DE ASSESORAMENTO TGECNICO";""
"2026";"Portaria nº56-2026";"Revoga a Portaria 29 de 02 de fevereiro de 2026, que concede gratificação de verba de representação e dá outras providências. 1o- Revogar a portaria 29 de 02 de fevereiro de 2026, que concede a servidor(a) EMILY EDUARDA DOS SANTOS CPF/MF. n"" ***.721";""
"2026";"Portaria nº57-2026";"Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) EMILY EDUARDA DOS SANTOS, CPF/MF.***.721.825-**, ocupante do cargo de provimento em comissão COORDENADORA DE EMPENHO,";""
"2026";"Portaria nº59-2026";"Concede gratificação de verba de representação e dá outras providências correlatas.conceder ao servidor(a) CIBELLY SANTOS DIAS, CPF/MF.***.415.395-**, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRTETORA DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo CC3, gratific";""
"2026";"Portaria nº60-2026";"Revoga a Portaria 30 de 02 de fevereiro de 2026, que concede gratificação de verba de representação e dá outras providências. Revogar a portaria 30 de 02 de fevereiro de 2026, que concede a servidor(a) ACASSIO DOS SANTOS ANDRADE, CPF/MF. no ***.375.";""
"2026";"Portaria nº61-2026";"Revoga a Portaria 35 de 10 de fevereiro de 2026, que concede gratificação de verba de representação e dá outras providências. Revogar a portaria 35 de 10 de fevereiro de 2026, que concede a servidor(a) RAQUEL MARTII\S DE SANTANA, CPF/MF Nº ***.548.";""
"2026";"Portaria nº62-2026";"Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) RAQUEL MARTINS DE SANTANA, CPF/MF.***.548.345-**, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRTETORA DO DEPARTAMEN'TO DE CONTROLE INTERNO,";""
"2026";"Portaria nº63-2026";"Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. conceder ao servidor(a) LEILANE souzA sANTos, CPF/MF.***.519.675-**, ocupante do cargo de provimento em comissão COORDENADORA DO CREAS . CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA D";""
"2026";"Portaria nº64-2026";"Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) DAVID GABRIEL SANTOS OLIVEIRA, CPF/MF.***.736.105-**, ocupante do cargo de provimento em comissâo COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO.";""
"2026";"Portaria nº65-2026";"Concede Licença para tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências. Conceder a servidora(a) BRUNA RAFAELA SANTANA FERREIRA CPF/MF. ***.121.094-**, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria M";""
"2026";"Portaria nº66-2026";"evoga a Portaria n. 63 de 04 de maio de 2026 e dá outras providências. Revogar a portaria 63 de 04 de maio de 2026, que concede a servidor(a) LEILANE SOUZA SANTOS, CPF/MF. no ***.519.675.**, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DOS CREAS-CENTR";""
"2026";"Portaria nº67-2026";"Designa Membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis de Propriedade do Município de Cumbe/SE, e dar outras providências correlata. Designar os servidorr:s NELSITO PEREIRA. SANTOS, INSCRITO NO CPF/MF nº 267.***.***-68, FABIO MESSIAS DOS SANTOS.";""
"2026";"CONTRATO 27/2026";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO II, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, IMP";""
"2026";"PORTARIA DO CONTRATO 26/2026";"PRESTAçÃO DE SERVIçOS DE CONSULTORIA E APOIO A GESTÃO PARA A MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO DAS AçõES E NO PLANE]AMENTO, VISANDO MAIOR CLAREZA NAS EXECUçOES TECNICAS DE NATUREZA OPERÂCIONAI- NAS ROTINÂS E FLUXO DE DESPESAS, TREINAMENTOS E O-RIENTAç";""
"2026";"Portaria nº46-2026";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências. Conceder a servidora(a) MARIA DE LOURDES LIMA, CPF/MF. **.739.775.34 e RG.1 .116.725 -SSP/SE, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com Lotação na Secretaria Municipal";""
"2026";"Portaria nº47-2026";"Concede gratificação de desempenho, e dá outras providências. Fica concedida ao servidor(a) MARINA APARECIDA OLIVEIRA, CPF/MF ***.224.285.** RG. 6.447.676-74-SSP/SE, ocupante do cargo de provimento efetivo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, gratif";""
"2026";"Portaria nº48-2026";"Nomeia servidor público e dá outras providências. NOMEAR a Sra. MARTA SANTOS SANTANA, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA.";""
"2026";"Portaria nº49-2026";"Ampliar carga horária de servidor e dá outras providências. AMPLIAR a jornada de trabalho da professora MARTA SANTOS SANTANA, CPF/MF n.964.***.***-34, ocupante do cargo de provimento efetivo de professora de nível superior (licenciatura em pedagogia),";""
"2026";"Portaria nº50-2026";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências.";""
"2026";"Portaria nº52-2026";"Concede licença para tratamento da própria saúde a determinado servidor efetivo e dá outras providências correlatas. Prorrogar, em favor de JOSÉ NESTOR SILVA MELO, CPF n. 001.***.***-30, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor III-H-160h, M";""
"2026";"Portaria nº04-2026";"Institui a Comissão Gestora destinada a coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Cumbe/SE para o decêno 2026 - 2036 e dá outras providências. Institui a Comissão Gestora destinada a coordenar o processo de elaboração";""
"2026";"PORTARIA 03/2026 SR. RICARDO FARIAS ANDRADE FMAS";"Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Manoel Pereira, nº 11, Centro de Cumbe/SE visando o funcionamento do CRAS ( Centro de Referência da Assistência Social) de Cumbe/SE.";""
"2026";"PORTARIA 04/2026 SOLUTI COMERCIAL LTDA FMAS";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECAILIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CUMBE";""
"2026";"PORTARIA DO CONTRATO 24/2026 SOLUTI PM";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE/SE";""
"2026";"PORTARIA DO CONTRATO 25/2026 NP TECNOLOGIA";"contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado denominado Banco de Preços (versão Plus / Renova 2026), com acesso online, destinado à realização de pesquisa de preços públicos e privados, elabor";""
"2026";"PORTARIA DO CONTRATO 23/26 SONDATEC SONDAGENS";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIOS DE SOLO, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE TESTES DE PERCOLAÇÃO E ABSORÇÃO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE NÍVEL LENÇOL FREÁTICO, NECESSÁRIOS A VIABILIZA";""
"2026";"PORTARIAS nº07";"Coloca servidor público à disposição de novas funções e dá outras providências.Considerando as informações colhidas em procedimento de apuração interno anexo, em que se analisa a situação funcional da servidora Edna Conceição Santos Feitos";""
"2026";"Portaria nº39";"Concede gratificação de verba de representação a servidor público e dá outras providências";""
"2026";"Portaria nº40";"Concede cessão a servidor público e dá outras providências.Conceder a servidora(a) Amanda Araújo Pinto, CPF/MF. 045.***.***-60, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, com lotação na secretaria municipal de Saúde, Licença pa";""
"2026";"Portaria nº41";"Concede Licença-Prêmio a servidor público e dá outras providência. Conceder ao servidor(a) Carlos Correia Lima Santos, CPF/MF, 369.***.***.34 e RG. 869.232-SSP-SE ocupante do cargo deprovimento efetivo de vigilante, com lotação na secretaria munici";""
"2026";"Portaria nº42";"Concede gratificação de desempenho e dá outras providência. Fica concedida ao servidor(a) Roberto Oliveira, CPF/MF, ***.862.685.** e RG.1.465.320-SSP-SE, ocupante do cargo de provimento efetivo de vigilante, gratificação de desempenho.";""
"2026";"Portaria nº43";"Concede licença para tratamento da própria saúde a determinado servidor efetivo e dá outras providências correlatas. Conceder a José Nestor Silva Meli CPF. nº 001.***.***-30, servidor efetivo, ocupante do cargo de professor III-H- 160H, matricula n";""
"2026";"Portaria nº44-2026";"Revoga a Portaria n. 248 de 03 de novembro de 2025 e dá outras providências. Revogar a portaria 248 de 03 de novembro de 2025, que concede a servidor(a) ALBA MARIA AZEVEDO COSTA SANTOS, CPF/MF. no ***.953.685.**, ocupante do cargo em comissão de COORDE";""
"2026";"PORTARIA 02/2026 EMPRESA SANTOS SILVA PSICICULTURA LTDA FMAS";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PEIXE TILÁPIA IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO À PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO NO PERIODO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2026,";""
"2026";"Portaria nº15";"Identifica os agentes públicos que conduzirão procedimento administrativo de apuração e dá outras providências";""
"2026";"Portaria nº16";"CONSIDERANDO o resultado do Processo Seletivo para Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal nº 405/2022 e do Edital nº 01/2026, NOMEIA-SE a Sra. MARIA IVÂNIA DOS SANTOS MOURA, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Presidente Tancr";""
"2026";"Portaria nº17";"CONSIDERANDO o resultado do Processo Seletivo para Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal nº 405/2022 e do Edital nº 01/2026, NOMEIA-SE o Sr. GILDIVAN DA SILVA MELO, para exercer a função de DIRETOR da Escola Municipal Raul Gomes de Moraes, situ";""
"2026";"Portaria nº18";"Identifica os agentes públicos que conduzirão procedimento administrativo de apuração e dá outras providências.";""
"2026";"Portaria nº19";"Identifica os agentes públicos que conduzirão procedimento administrativo de apuração e dá outras providências";""
"2026";"Portaria nº20";"Identifica os agentes públicos que conduzirão procedimento administrativo de apuração e dá outras providências.";""
"2026";"Portaria nº21";"Identifica os agentes públicos que conduzirão procedimento administrativo de apuração e dá outras providências.";""
"2026";"Portaria nº22";"Identifica os agentes públicos que conduzirão procedimento administrativo de apuração e dá outras providências.";""
"2026";"Portaria nº23";"Identifica os agentes públicos que conduzirão procedimento administrativo de apuração e dá outras providência";""
"2026";"Portaria nº24";"ntifica os agentes públicos que conduzirão procedimento administrativo de apuração e dá outras providências.";""
"2026";"Portaria nº25";"Concede Cessão de Servidor Público Municipal, e dá outras providências correlatas.";""
"2026";"Portaria nº26";"Revoga a Portaria n. 62, de 02 de janeiro de 2025 e dá outras providências.Revogar a portaria 62 de 02 de janeiro de 2025, que concede a servidor(a) GREICE KELLY DANTAS SANTOS, CPF/NIF. no 'í'(:k.934.375.**, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA D";""
"2026";"Portaria nº27";"Revoga a Portaria n. 63, de 02 de janeiro de 2025 e dá outras providências. Revogar a portaria 63 de 02 de janeiro de 2025, que concede a servidor(a) HELBER CORREIA SANTOS, CPF/MF. no ,r:krí.356.845.**, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE";""
"2026";"Portaria nº28";"Revoga a Portaria n. 61,de janeiro de 2025, e dá outras providências.Revogar a portaria 61 de 02 de janeiro de 2025, que concede a servidor(a) JOÃO MARCOS SANTOS OLIVEIRA, CPF/MF. no ***.070.975.**, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAM";""
"2026";"Portaria nº29";"Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) EMILY EDUARDA DOS SANTOS, CPF/MF-***.721.825'**, ocupante - do cargo de provimento em comissão COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.";""
"2026";"Portaria nº30";"Concede gratificação de verba de representação e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) ACASSIO DOS SANTOS ANDRADE, CPFMF.**'*.375.125'*, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO.";""
"2026";"Portaria nº31";"Concede gratificação de verba de representação e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) GRECE KELLY DANTAS SANTOS, CPF/MF.***.934.375-**, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE";""
"2026";"Portaria nº32";"Concede Licença para tratar de assuntos de Interesses Particulares, e dá outras providências. conceder a servidor(a) LANA GRACIELE INÁCIO DA SILVA, CPF/MF' ***.716.985-**, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNÇÃ";""
"2026";"Portaria nº33";"Concede Licença para tratar de assuntos interesses Particulares, e dá outras providências. Conceder a servidor(a) JOSE DANTAS SANTOS JÚNIOR, CPFMF. ***.765.565-21, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, com lotação na Secr";""
"2026";"Portaria nº34";"Concede Licença prêmio, e dá outras providências. Conceder a servidor(a) AMILTON DOS SANTOS, CPF/MF. *** .337 .385.* * e RG.1.465.300 -SSP/SE, ocupante do cargo de provimento efetivo de A, com lotação na Secretaria Municipal de Obras Públicas, LICE";""
"2026";"Portaria nº35";"Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) RAQUEL MARTINS DE SANTANA, CPF/MF.***.548.345-**, ocupante do cargo de provimento em comissão COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS";""
"2026";"Portaria nº36";"Institui a Equipe de Planejamento da Contratação - EPC, conforme previsto pela Lei nº 14.133,e 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Cumbe – SE.";""
"2026";"Portaria nº37";"Concede Licença para tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências. conceder a servidora(a) Lenalda Vieira Santos Moraes CPF/MF. 000.***.***-22. ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, com lotaçaõ na Secretaria Mun";""
"2026";"PORTARIA 15/2026 - ARTISTA PRETO LUCAS PM";"APRESENTAÇÃO DO ARTISTA PRETO LUCAS, PARA SE APRESENTAR EM FEVERETRO DE 2026, DURANTE A REALTZAçÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026"", NO MUNrcíPlo DE CUMBE/SE";""
"2026";"PORTARIA 16/2026 - Empresa LOKMIX - LOCACAO E SERVICOS DO NORDESTE LTDA PM";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL EM CUMBE 2026, a ser realizado nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2026, no Balneário João Vieira, neste Município.";""
"2026";"PORTARIA 17/2026 - MASTER SOLUÇÕES LTDA, PM";"LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTES, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGIC";""
"2026";"PORTARIA 18/2026 SOBRAL AUTO CENTER LTDA PM";"contratação de serviços mecânicos, com reposição de peças, para realização de reparos nos veículos leves, pesados e máquinas que compõem a frota de veículos do Município de Cumbe/SE.";""
"2026";"PORTARIA 19/2026 GSSP SEGURANÇA PRIVADA LTDA PM";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA – PARA SUPORTE A EVENTOS COM HOMENS, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, PORTANDO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO E DEVERÃO CONTAR COM DETECTOR DE METAIS E COM APRESENTAÇÃO";""
"2026";"PORTARIA 20/2026 SERVICOS E LOCACOES SANTOS ROCHA LTDA -PM";"CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS UNIFORMIZADOS, PARA O CARNAVAL DE CUMBE 2026 PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL EM CUMBE 2026, a ser realizado nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2026, no Balneário João Vieira, neste Município.";""
"2026";"PORTARIA 21/2026 PROJETT SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI - PM";"Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas no Edital.";""
"2026";"PORTARIA 22/2026 COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS ASSENTADOS DE REFORMA AGRARIA DO LESTE DE SERGIPE - PM";"ontratação Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE, do ano de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quinta, todos de acord";""
"2026";"PORTARIAS nº01";"Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal e dá outras providências correlatas.CEDER, para que possa desempenhar suas atividades perante à PreÍ'eitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes, Estado de Sergipe, com ônus integral para o órg";""
"2026";"PORTARIAS nº02";"Concede Licença Para tratar de assuntos de Interesses Particulares, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) Luiz Ricardo Souza Dantas CPF/MF . 901.***.***-68, ocupante do cargo de provimento efetivo de motorista, com lotação na secretaria m";""
"2026";"PORTARIAS nº03";"Concede licença-prêmio a servidor público e dá outras providências. Conceder a servidora(a) JOSE AUGUSTO SANTOS CORREIA, CPF/MF. 927.***.***.04 e RG.1.346.340 -SSP/SE, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, com lotação na Se";""
"2026";"PORTARIAS nº04";"Revoga a Portaria n. 82 de 03 de fevereiro de 2025 e dá outras providências, concede a servidor(a) ADENILZA GARCIA REZENDE DOS SANTOS, CPF/MF. nº ***.111.875.**, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO, Símbolo CC3.";""
"2026";"PORTARIAS nº05";"Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) MARIA IVANEUZA ROSA,CPFLF.***.206.175-**, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETORA DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO Símbolo CC3.";""
"2026";"PORTARIAS nº06";"Revoga a Portaria n. 40 de 02 de janeiro de 2025 e dá outras providências, que concede ao servidor(a) FELIPE RAMON LIMA SANTOS, CPF/MF. no ***.277.465.**, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Símbolo CC3";""
"2026";"PORTARIAS nº07";"Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) RAQUEL JESUS SANTANA SANTOS, CPF/MF.***.207.645-**, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SíM";""
"2026";"PORTARIA Nº08";"Coloca servidor à disposição da Câmara Municipal de Cumbe, Estado de Sergipe, e dá. outras providências correlatas. RENOVAR a cessão, com ônus para este órgão de origem, do servidor público municipal, CLEYTON LEMOS DE SANTANA, inscrito no CPF/M";""
"2026";"PORTARIA Nº09";"Coloca servidor à disposição da Câmara Municipal de Cumbe, Estado de Sergipe, e dá outras providências correlatas. RENOVAR a cessão, com ônus para este órgão de origem, do servidor público municipal, JOSE ADRIANO SANTOS FEITOSA, inscrito no CPF";""
"2026";"Portaria nº10";"Concede gratificação de verba de representação e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) JOSE ARISTEU SANTOS NETO, CPF/MF.***.378.195-**, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURIDICO, Símbolo CC3,";""
"2026";"Portaria nº11";"Concede gratificação de desempenho e dá outras providências. Fica concedida ao servidor(a) JOSE JANIO DOS SANTOS, CPF/MF ***.743.375. RG. 760.633-0-SSPISE, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNÇÃO II,";""
"2026";"Portaria nº12";"oncede gratificação de desempenho e dá outras providências. Fica concedida ao servidor(a) GILBERTO LIMA, CPF/MF ***.'125.355.** RG. 1.346.337-SSP/SE, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE,";""
"2026";"Portaria nº13";"Coloca à disposição, do Fórum da Comarca de Nossa Senhora das Dores/SE, estagiária(o) de direito, e dá outras providências correlatas. CEDER, com ônus integral para este órgão de origem, a estagiária de direito KAMILLY SIBELLE FEITOSA DE OLMIRA";""
"2026";"Portaria nº14";"Identifica os agentes públicos que conduzirão procedimento administrativo de apuração e dá outras providências";""
"2026";"PORTARIA 01/2026 - POSTO TREVO PM";"CONTRATAçÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GOMBUSTíVEIS DERIVADOS DE PETROLEO GASOLINA, OLEO DIESEL TIPO SíO E S5OO. COM ENTREGA CONTíNUA E FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PAFIA SUPRIR AS NECESSIDADES DE vEícuLos E MÁQUINAS DA PREFEITURA";""
"2026";"PORTARIA 02/2026 SD IMOBILIÁRIA LTDA";"contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos voltados à organização, planejamento, execução e acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Diret";""
"2026";"PORTARIA 02/2026 SD IMOBILIÁRIA LTDA PM";"contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos voltados à organização, planejamento, execução e acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Diret";""
"2026";"PORTARIA 03/2026 SEIXAS LIMA E BREHMER ADVOGADOS ASSOCIADOS PM";"Prestação de serviços advocatícios para promover a defesa do Município em processos de Controle Externo junto aos Tribunais de Contas da União e do Estado de Sergipe, atuando ainda em ações judiciais visando promover a regularização de convênio";""
"2026";"PORTARIA 04/2026 Empresa SUSTENIDO PRODUÇÕES LTDA PM";"APRESENTAÇÃO DA BANDA PAGODART, PARA SE APRESENTAR NO DIA í7 DE FEVERETRO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026"", NO MUNICIPIO DE CUMBE/SE";""
"2026";"PORTARIA 05/2026 BAHIA MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA PM";"APRESENTAÇÃO DA BANDA CHEIRO DE AMOR, PARA SE APRESENTAR NO DIA í7 DE FEVERETRO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026"", NO MUNICIPIO DE CUMBE/SE.";""
"2026";"PORTARIA 06/2026 UNIVERSO– CURSOS E CONSULTORIA LTDA PM";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA 2026, compreendendo estudos, pesquisas e atividades formativas voltadas à gestão educacional e à formação continuada de professores, monitor";""
"2026";"PORTARIA 07/2026 CAIO VINICIOS DE LIMA ENTRETENIMENTOS LTDA PM";"APRESENTAÇÃO DA BANDA ASSOMBRA, PARA SE APRESENTAR NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026”, NO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE";""
"2026";"PORTARIA 08/2026 JP PRODUÇÕES LTDA PM";"APRESENTAçÃO DA BANDA ALEX MAX, PARA SE APRESENTAR NO DIA 16 DE FEVERETRO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026"", NO MUNICIPIO DE CUMBE/SE";""
"2026";"PORTARIA 09/2026 BANANA NATIVA LTDA PM";"APRESENTAÇÃO DA BANDA BANANA NATIVA, PARA SE APRESENTAR NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026”, NO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE";""
"2026";"PORTARIA 10/2026 FV PRODUÇÕES LTDA PM";"APRESENTAÇÃO DA VAL VERDE, PARA SE APRESENTAR EM FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026”, NO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE";""
"2026";"PORTARIA 11/2026 FARRA ENTRETENIMENTO LTDA PM";"APRESENTAÇÃO DA BANDA QUINTO ROUND, PARA SE APRESENTAR NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026”, NO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE";""
"2026";"PORTARIA 12/2026 RAIO PRODUÇÕES E EMPREEDIMENTOS EIRELI PM";"APRESENTAÇÃO DA BANDA TERRA CITY , PARA SE APRESENTAR EM FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026”, NO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE";""
"2026";"PORTARIA 14/2026 Empresa BRUNA CAROLINE DANTAS SANTOS PM";"APRESENTAÇÃO DA BRUNA CAROLINE DANTAS SANTOS, PARA SE APRESENTAR EM FEVERETRO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026"", NO MUNICIPIO DE CUMBE/SE";""
"2026";"PORTAIA 01/2026 POSTO TREVO - FMAS";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETROLEO GASOLINA, OLEO DIESEL TIPO SíO E S5OO. COM ENTREGA CONTíNUA E FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PAFIA SUPRIR AS NECESSIDADES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETAR";""
"2026";"PORTARIA 01/2026 POSTO TREVO FMS";"CONTRATAçÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GOMBUSTíVEIS DERIVADOS DE PETROLEO GASOLINA, OLEO DIESEL TIPO SíO E S5OO. COM ENTREGA CONTíNUA E FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PAFIA SUPRIR AS NECESSIDADES DE vEícuLos E MÁQUINAS DA SECRETARIA";""
"Total de itens encontrados: 121";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 23:40:43";"";"";""