SECRETARIADE ASSISTÊNCIA Á MULHER
Data de atualização: 10/08/2025
Competência do Órgão:
Horário Funcionamento
07hrs às 13hrs
Competência: Artes. 08 da Lei 376/2020
Competente à Secretaria Municipal de Assistência da mulher :
I - FORMULAÇÃO COORDENAÇÃO E ARTICULÇÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES
II-PROMOVER E EXECUTAR PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO COM ORGANISMOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VOLTADOS Á IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES.
III-
PROMOVER AÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER, COMBATER A VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS CONTRA MULHER, OFERECER-LHE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E LAZER, ALÉM DE FAVORECER A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA ELABORAÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E DE EMPREENDEDORISMO.