PORTARIAS 2026

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PORTARIAS nº01 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal e dá outras providências correlatas.CEDER, para que possa desempenhar suas atividades perante à PreÍ'eitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes, Estado de Sergipe, com ônus integral para o órg 2026 06/01/2026 182.41 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIAS nº02 Concede Licença Para tratar de assuntos de Interesses Particulares, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) Luiz Ricardo Souza Dantas CPF/MF . 901.***.***-68, ocupante do cargo de provimento efetivo de motorista, com lotação na secretaria m 2026 06/01/2026 143.29 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIAS nº03 Concede licença-prêmio a servidor público e dá outras providências. Conceder a servidora(a) JOSE AUGUSTO SANTOS CORREIA, CPF/MF. 927.***.***.04 e RG.1.346.340 -SSP/SE, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, com lotação na Se 2026 06/01/2026 136.25 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIAS nº04 Revoga a Portaria n. 82 de 03 de fevereiro de 2025 e dá outras providências, concede a servidor(a) ADENILZA GARCIA REZENDE DOS SANTOS, CPF/MF. nº ***.111.875.**, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO, Símbolo CC3. 2026 06/01/2026 147.19 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIAS nº05 Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) MARIA IVANEUZA ROSA,CPFLF.***.206.175-**, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETORA DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO Símbolo CC3. 2026 06/01/2026 140.52 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIAS nº06 Revoga a Portaria n. 40 de 02 de janeiro de 2025 e dá outras providências, que concede ao servidor(a) FELIPE RAMON LIMA SANTOS, CPF/MF. no ***.277.465.**, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Símbolo CC3 2026 06/01/2026 130.05 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIAS nº07 Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) RAQUEL JESUS SANTANA SANTOS, CPF/MF.***.207.645-**, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SíM 2026 06/01/2026 140.89 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA Nº08 Coloca servidor à disposição da Câmara Municipal de Cumbe, Estado de Sergipe, e dá. outras providências correlatas. RENOVAR a cessão, com ônus para este órgão de origem, do servidor público municipal, CLEYTON LEMOS DE SANTANA, inscrito no CPF/M 2026 08/01/2026 173.54 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA Nº09 Coloca servidor à disposição da Câmara Municipal de Cumbe, Estado de Sergipe, e dá outras providências correlatas. RENOVAR a cessão, com ônus para este órgão de origem, do servidor público municipal, JOSE ADRIANO SANTOS FEITOSA, inscrito no CPF 2026 08/01/2026 166.51 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº10 Concede gratificação de verba de representação e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) JOSE ARISTEU SANTOS NETO, CPF/MF.***.378.195-**, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURIDICO, Símbolo CC3, 2026 06/01/2026 135.09 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº11 Concede gratificação de desempenho e dá outras providências. Fica concedida ao servidor(a) JOSE JANIO DOS SANTOS, CPF/MF ***.743.375. RG. 760.633-0-SSPISE, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNÇÃO II, 2026 06/01/2026 133.86 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº12 oncede gratificação de desempenho e dá outras providências. Fica concedida ao servidor(a) GILBERTO LIMA, CPF/MF ***.'125.355.** RG. 1.346.337-SSP/SE, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE, 2026 06/01/2026 126.81 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº13 Coloca à disposição, do Fórum da Comarca de Nossa Senhora das Dores/SE, estagiária(o) de direito, e dá outras providências correlatas. CEDER, com ônus integral para este órgão de origem, a estagiária de direito KAMILLY SIBELLE FEITOSA DE OLMIRA 2026 13/01/2026 195.07 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº14 Identifica os agentes públicos que conduzirão procedimento administrativo de apuração e dá outras providências 2026 14/01/2026 272.34 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 01/2026 - POSTO TREVO PM CONTRATAçÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GOMBUSTíVEIS DERIVADOS DE PETROLEO GASOLINA, OLEO DIESEL TIPO SíO E S5OO. COM ENTREGA CONTíNUA E FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PAFIA SUPRIR AS NECESSIDADES DE vEícuLos E MÁQUINAS DA PREFEITURA 2026 27/05/2026 1.47 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 02/2026 SD IMOBILIÁRIA LTDA contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos voltados à organização, planejamento, execução e acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Diret 2026 27/05/2026 1.56 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 02/2026 SD IMOBILIÁRIA LTDA PM contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos voltados à organização, planejamento, execução e acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Diret 2026 27/05/2026 1.56 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 03/2026 SEIXAS LIMA E BREHMER ADVOGADOS ASSOCIADOS PM Prestação de serviços advocatícios para promover a defesa do Município em processos de Controle Externo junto aos Tribunais de Contas da União e do Estado de Sergipe, atuando ainda em ações judiciais visando promover a regularização de convênio 2026 27/05/2026 1.61 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 04/2026 Empresa SUSTENIDO PRODUÇÕES LTDA PM APRESENTAÇÃO DA BANDA PAGODART, PARA SE APRESENTAR NO DIA í7 DE FEVERETRO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026", NO MUNICIPIO DE CUMBE/SE 2026 27/05/2026 1.37 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 05/2026 BAHIA MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA PM APRESENTAÇÃO DA BANDA CHEIRO DE AMOR, PARA SE APRESENTAR NO DIA í7 DE FEVERETRO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026", NO MUNICIPIO DE CUMBE/SE. 2026 27/05/2026 1.66 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 06/2026 UNIVERSO– CURSOS E CONSULTORIA LTDA PM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA 2026, compreendendo estudos, pesquisas e atividades formativas voltadas à gestão educacional e à formação continuada de professores, monitor 2026 27/05/2026 1.94 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 07/2026 CAIO VINICIOS DE LIMA ENTRETENIMENTOS LTDA PM APRESENTAÇÃO DA BANDA ASSOMBRA, PARA SE APRESENTAR NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026”, NO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE 2026 27/05/2026 1.78 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 08/2026 JP PRODUÇÕES LTDA PM APRESENTAçÃO DA BANDA ALEX MAX, PARA SE APRESENTAR NO DIA 16 DE FEVERETRO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026", NO MUNICIPIO DE CUMBE/SE 2026 27/05/2026 1.82 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 09/2026 BANANA NATIVA LTDA PM APRESENTAÇÃO DA BANDA BANANA NATIVA, PARA SE APRESENTAR NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026”, NO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE 2026 27/05/2026 1.53 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 10/2026 FV PRODUÇÕES LTDA PM APRESENTAÇÃO DA VAL VERDE, PARA SE APRESENTAR EM FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026”, NO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE 2026 27/05/2026 1.61 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 11/2026 FARRA ENTRETENIMENTO LTDA PM APRESENTAÇÃO DA BANDA QUINTO ROUND, PARA SE APRESENTAR NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026”, NO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE 2026 27/05/2026 1.63 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 12/2026 RAIO PRODUÇÕES E EMPREEDIMENTOS EIRELI PM APRESENTAÇÃO DA BANDA TERRA CITY , PARA SE APRESENTAR EM FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026”, NO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE 2026 27/05/2026 1.46 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 14/2026 Empresa BRUNA CAROLINE DANTAS SANTOS PM APRESENTAÇÃO DA BRUNA CAROLINE DANTAS SANTOS, PARA SE APRESENTAR EM FEVERETRO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026", NO MUNICIPIO DE CUMBE/SE 2026 27/05/2026 1.96 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTAIA 01/2026 POSTO TREVO - FMAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETROLEO GASOLINA, OLEO DIESEL TIPO SíO E S5OO. COM ENTREGA CONTíNUA E FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PAFIA SUPRIR AS NECESSIDADES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETAR 2026 27/05/2026 1022.54 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 01/2026 POSTO TREVO FMS CONTRATAçÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GOMBUSTíVEIS DERIVADOS DE PETROLEO GASOLINA, OLEO DIESEL TIPO SíO E S5OO. COM ENTREGA CONTíNUA E FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PAFIA SUPRIR AS NECESSIDADES DE vEícuLos E MÁQUINAS DA SECRETARIA 2026 27/05/2026 1.53 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
30 itens encontrados.
Mês: Fevereiro
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Portaria nº15 Identifica os agentes públicos que conduzirão procedimento administrativo de apuração e dá outras providências 2026 02/02/2026 270.93 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº16 CONSIDERANDO o resultado do Processo Seletivo para Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal nº 405/2022 e do Edital nº 01/2026, NOMEIA-SE a Sra. MARIA IVÂNIA DOS SANTOS MOURA, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Presidente Tancr 2026 03/02/2026 103.75 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº17 CONSIDERANDO o resultado do Processo Seletivo para Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal nº 405/2022 e do Edital nº 01/2026, NOMEIA-SE o Sr. GILDIVAN DA SILVA MELO, para exercer a função de DIRETOR da Escola Municipal Raul Gomes de Moraes, situ 2026 03/02/2026 103.65 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº18 Identifica os agentes públicos que conduzirão procedimento administrativo de apuração e dá outras providências. 2026 03/02/2026 271.71 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº19 Identifica os agentes públicos que conduzirão procedimento administrativo de apuração e dá outras providências 2026 03/02/2026 271.38 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº20 Identifica os agentes públicos que conduzirão procedimento administrativo de apuração e dá outras providências. 2026 04/02/2026 271.55 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº21 Identifica os agentes públicos que conduzirão procedimento administrativo de apuração e dá outras providências. 2026 04/02/2026 277.67 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº22 Identifica os agentes públicos que conduzirão procedimento administrativo de apuração e dá outras providências. 2026 04/02/2026 271.59 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº23 Identifica os agentes públicos que conduzirão procedimento administrativo de apuração e dá outras providência 2026 04/02/2026 271.57 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº24 ntifica os agentes públicos que conduzirão procedimento administrativo de apuração e dá outras providências. 2026 04/02/2026 271.56 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº25 Concede Cessão de Servidor Público Municipal, e dá outras providências correlatas. 2026 02/02/2026 171.14 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº26 Revoga a Portaria n. 62, de 02 de janeiro de 2025 e dá outras providências.Revogar a portaria 62 de 02 de janeiro de 2025, que concede a servidor(a) GREICE KELLY DANTAS SANTOS, CPF/NIF. no 'í'(:k.934.375.**, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA D 2026 02/02/2026 148.04 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº27 Revoga a Portaria n. 63, de 02 de janeiro de 2025 e dá outras providências. Revogar a portaria 63 de 02 de janeiro de 2025, que concede a servidor(a) HELBER CORREIA SANTOS, CPF/MF. no ,r:krí.356.845.**, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE 2026 02/02/2026 150.3 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº28 Revoga a Portaria n. 61,de janeiro de 2025, e dá outras providências.Revogar a portaria 61 de 02 de janeiro de 2025, que concede a servidor(a) JOÃO MARCOS SANTOS OLIVEIRA, CPF/MF. no ***.070.975.**, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAM 2026 02/02/2026 150.92 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº29 Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) EMILY EDUARDA DOS SANTOS, CPF/MF-***.721.825'**, ocupante - do cargo de provimento em comissão COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. 2026 02/02/2026 158.42 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº30 Concede gratificação de verba de representação e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) ACASSIO DOS SANTOS ANDRADE, CPFMF.**'*.375.125'*, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO. 2026 02/02/2026 153.8 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº31 Concede gratificação de verba de representação e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) GRECE KELLY DANTAS SANTOS, CPF/MF.***.934.375-**, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 2026 02/02/2026 155.81 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº32 Concede Licença para tratar de assuntos de Interesses Particulares, e dá outras providências. conceder a servidor(a) LANA GRACIELE INÁCIO DA SILVA, CPF/MF' ***.716.985-**, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNÇÃ 2026 02/02/2026 165.97 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº33 Concede Licença para tratar de assuntos interesses Particulares, e dá outras providências. Conceder a servidor(a) JOSE DANTAS SANTOS JÚNIOR, CPFMF. ***.765.565-21, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, com lotação na Secr 2026 03/02/2026 169.22 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº34 Concede Licença prêmio, e dá outras providências. Conceder a servidor(a) AMILTON DOS SANTOS, CPF/MF. *** .337 .385.* * e RG.1.465.300 -SSP/SE, ocupante do cargo de provimento efetivo de A, com lotação na Secretaria Municipal de Obras Públicas, LICE 2026 04/02/2026 151.82 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº35 Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) RAQUEL MARTINS DE SANTANA, CPF/MF.***.548.345-**, ocupante do cargo de provimento em comissão COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 2026 10/02/2026 151.51 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº36 Institui a Equipe de Planejamento da Contratação - EPC, conforme previsto pela Lei nº 14.133,e 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Cumbe – SE. 2026 12/02/2026 327.78 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº37 Concede Licença para tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências. conceder a servidora(a) Lenalda Vieira Santos Moraes CPF/MF. 000.***.***-22. ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, com lotaçaõ na Secretaria Mun 2026 12/02/2026 4.94 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 15/2026 - ARTISTA PRETO LUCAS PM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA PRETO LUCAS, PARA SE APRESENTAR EM FEVERETRO DE 2026, DURANTE A REALTZAçÃO DO CARNAVAL DE CUMBE 2026", NO MUNrcíPlo DE CUMBE/SE 2026 27/05/2026 1.73 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 16/2026 - Empresa LOKMIX - LOCACAO E SERVICOS DO NORDESTE LTDA PM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL EM CUMBE 2026, a ser realizado nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2026, no Balneário João Vieira, neste Município. 2026 27/05/2026 1.75 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 17/2026 - MASTER SOLUÇÕES LTDA, PM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTES, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGIC 2026 27/05/2026 1.68 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 18/2026 SOBRAL AUTO CENTER LTDA PM contratação de serviços mecânicos, com reposição de peças, para realização de reparos nos veículos leves, pesados e máquinas que compõem a frota de veículos do Município de Cumbe/SE. 2026 27/05/2026 2.09 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 19/2026 GSSP SEGURANÇA PRIVADA LTDA PM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA – PARA SUPORTE A EVENTOS COM HOMENS, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, PORTANDO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO E DEVERÃO CONTAR COM DETECTOR DE METAIS E COM APRESENTAÇÃO 2026 27/05/2026 1.7 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 20/2026 SERVICOS E LOCACOES SANTOS ROCHA LTDA -PM CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS UNIFORMIZADOS, PARA O CARNAVAL DE CUMBE 2026 PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL EM CUMBE 2026, a ser realizado nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2026, no Balneário João Vieira, neste Município. 2026 27/05/2026 1.64 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 21/2026 PROJETT SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI - PM Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas no Edital. 2026 27/05/2026 1.98 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 22/2026 COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS ASSENTADOS DE REFORMA AGRARIA DO LESTE DE SERGIPE - PM ontratação Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE, do ano de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quinta, todos de acord 2026 27/05/2026 1.96 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
31 itens encontrados.
Mês: Março
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Documento: Descrição/Resumo: Ano: Data de Publicação: Tamanho: Inteiro teor:
PORTARIAS nº07 Coloca servidor público à disposição de novas funções e dá outras providências.Considerando as informações colhidas em procedimento de apuração interno anexo, em que se analisa a situação funcional da servidora Edna Conceição Santos Feitos 2026 11/03/2026 304.33 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº39 Concede gratificação de verba de representação a servidor público e dá outras providências 2026 02/03/2026 701.53 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº40 Concede cessão a servidor público e dá outras providências.Conceder a servidora(a) Amanda Araújo Pinto, CPF/MF. 045.***.***-60, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, com lotação na secretaria municipal de Saúde, Licença pa 2026 09/03/2026 715.91 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº41 Concede Licença-Prêmio a servidor público e dá outras providência. Conceder ao servidor(a) Carlos Correia Lima Santos, CPF/MF, 369.***.***.34 e RG. 869.232-SSP-SE ocupante do cargo deprovimento efetivo de vigilante, com lotação na secretaria munici 2026 11/03/2026 691.82 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº42 Concede gratificação de desempenho e dá outras providência. Fica concedida ao servidor(a) Roberto Oliveira, CPF/MF, ***.862.685.** e RG.1.465.320-SSP-SE, ocupante do cargo de provimento efetivo de vigilante, gratificação de desempenho. 2026 17/03/2026 448.9 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº43 Concede licença para tratamento da própria saúde a determinado servidor efetivo e dá outras providências correlatas. Conceder a José Nestor Silva Meli CPF. nº 001.***.***-30, servidor efetivo, ocupante do cargo de professor III-H- 160H, matricula n 2026 23/03/2026 5.14 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº44-2026 Revoga a Portaria n. 248 de 03 de novembro de 2025 e dá outras providências. Revogar a portaria 248 de 03 de novembro de 2025, que concede a servidor(a) ALBA MARIA AZEVEDO COSTA SANTOS, CPF/MF. no ***.953.685.**, ocupante do cargo em comissão de COORDE 2026 31/03/2026 154.04 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 02/2026 EMPRESA SANTOS SILVA PSICICULTURA LTDA FMAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PEIXE TILÁPIA IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO À PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO NO PERIODO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2026, 2026 27/05/2026 18.17 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
8 itens encontrados.
Mês: Abril
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Documento: Descrição/Resumo: Ano: Data de Publicação: Tamanho: Inteiro teor:
Portaria nº46-2026 Concede Licença prêmio, e dá outras providências. Conceder a servidora(a) MARIA DE LOURDES LIMA, CPF/MF. **.739.775.34 e RG.1 .116.725 -SSP/SE, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com Lotação na Secretaria Municipal 2026 01/04/2026 151.53 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº47-2026 Concede gratificação de desempenho, e dá outras providências. Fica concedida ao servidor(a) MARINA APARECIDA OLIVEIRA, CPF/MF ***.224.285.** RG. 6.447.676-74-SSP/SE, ocupante do cargo de provimento efetivo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, gratif 2026 01/04/2026 152.43 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº48-2026 Nomeia servidor público e dá outras providências. NOMEAR a Sra. MARTA SANTOS SANTANA, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA. 2026 01/04/2026 146.68 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº49-2026 Ampliar carga horária de servidor e dá outras providências. AMPLIAR a jornada de trabalho da professora MARTA SANTOS SANTANA, CPF/MF n.964.***.***-34, ocupante do cargo de provimento efetivo de professora de nível superior (licenciatura em pedagogia), 2026 01/04/2026 130.8 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº50-2026 Concede Licença prêmio, e dá outras providências. 2026 09/04/2026 425.3 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº52-2026 Concede licença para tratamento da própria saúde a determinado servidor efetivo e dá outras providências correlatas. Prorrogar, em favor de JOSÉ NESTOR SILVA MELO, CPF n. 001.***.***-30, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor III-H-160h, M 2026 29/04/2026 114.3 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº04-2026 Institui a Comissão Gestora destinada a coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Cumbe/SE para o decêno 2026 - 2036 e dá outras providências. Institui a Comissão Gestora destinada a coordenar o processo de elaboração 2026 30/04/2026 789.11 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 03/2026 SR. RICARDO FARIAS ANDRADE FMAS Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Manoel Pereira, nº 11, Centro de Cumbe/SE visando o funcionamento do CRAS ( Centro de Referência da Assistência Social) de Cumbe/SE. 2026 27/05/2026 824.77 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA 04/2026 SOLUTI COMERCIAL LTDA FMAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECAILIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CUMBE 2026 27/05/2026 568.57 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA DO CONTRATO 24/2026 SOLUTI PM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE/SE 2026 09/07/2026 1.49 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA DO CONTRATO 25/2026 NP TECNOLOGIA contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado denominado Banco de Preços (versão Plus / Renova 2026), com acesso online, destinado à realização de pesquisa de preços públicos e privados, elabor 2026 28/04/2026 875.21 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA DO CONTRATO 23/26 SONDATEC SONDAGENS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIOS DE SOLO, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE TESTES DE PERCOLAÇÃO E ABSORÇÃO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE NÍVEL LENÇOL FREÁTICO, NECESSÁRIOS A VIABILIZA 2026 16/07/2026 626.87 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
12 itens encontrados.
Mês: Maio
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Documento: Descrição/Resumo: Ano: Data de Publicação: Tamanho: Inteiro teor:
Portaria nº58-2026 Revoga a Portaria 104 de 03 de fevereiro de 2025, que concede gratificação de verba de representação e dá outras providências. Revogar a portaria 104 de 03 de fevereiro de 2025, que concede a servidor(a) CIBELLY SANTOS DIAS, CPF/MF. nº ***.415.395. 2026 04/05/2026 141.81 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº53-2026 Reduz carga horária de servidor e dá outras providências. REDUZIR a jornada de trabalho, de 200 (duzentas) horas mensais para 160 (cento sessenta horas) mensais, da servidora Alexsandra Alves Feitosa Guedes, CPF nº 924.***,***.87. ocupante do cargo de 2026 04/05/2026 148.62 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº54-2026 Revoga a Portaria 134 de 06 de março de 2025, que concede gratificação de verba de representação e dá outras providências. Revogar a portaria 134 de 06 de março de 2025, que concede a servidor(a) ELIELMA ARAGÃO ELÍCIO, CPF/MF. nº ***.410.245.** 2026 04/05/2026 145.62 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº55-2026 Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) VITORIA GOMES MENEZES, CPF/MF.***.392.385-**, ocupante do cargo de provimento em comissão COORDENADORA DE ASSESORAMENTO TGECNICO 2026 04/05/2026 158.07 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº56-2026 Revoga a Portaria 29 de 02 de fevereiro de 2026, que concede gratificação de verba de representação e dá outras providências. 1o- Revogar a portaria 29 de 02 de fevereiro de 2026, que concede a servidor(a) EMILY EDUARDA DOS SANTOS CPF/MF. n" ***.721 2026 04/05/2026 145.52 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº57-2026 Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) EMILY EDUARDA DOS SANTOS, CPF/MF.***.721.825-**, ocupante do cargo de provimento em comissão COORDENADORA DE EMPENHO, 2026 04/05/2026 154.29 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº59-2026 Concede gratificação de verba de representação e dá outras providências correlatas.conceder ao servidor(a) CIBELLY SANTOS DIAS, CPF/MF.***.415.395-**, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRTETORA DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo CC3, gratific 2026 04/05/2026 154.26 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº60-2026 Revoga a Portaria 30 de 02 de fevereiro de 2026, que concede gratificação de verba de representação e dá outras providências. Revogar a portaria 30 de 02 de fevereiro de 2026, que concede a servidor(a) ACASSIO DOS SANTOS ANDRADE, CPF/MF. no ***.375. 2026 04/05/2026 145.1 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº61-2026 Revoga a Portaria 35 de 10 de fevereiro de 2026, que concede gratificação de verba de representação e dá outras providências. Revogar a portaria 35 de 10 de fevereiro de 2026, que concede a servidor(a) RAQUEL MARTII\S DE SANTANA, CPF/MF Nº ***.548. 2026 04/05/2026 148.25 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº62-2026 Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) RAQUEL MARTINS DE SANTANA, CPF/MF.***.548.345-**, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRTETORA DO DEPARTAMEN'TO DE CONTROLE INTERNO, 2026 04/05/2026 156.56 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº63-2026 Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. conceder ao servidor(a) LEILANE souzA sANTos, CPF/MF.***.519.675-**, ocupante do cargo de provimento em comissão COORDENADORA DO CREAS . CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA D 2026 04/05/2026 160.68 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº64-2026 Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) DAVID GABRIEL SANTOS OLIVEIRA, CPF/MF.***.736.105-**, ocupante do cargo de provimento em comissâo COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO. 2026 04/05/2026 156.43 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº65-2026 Concede Licença para tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências. Conceder a servidora(a) BRUNA RAFAELA SANTANA FERREIRA CPF/MF. ***.121.094-**, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria M 2026 04/05/2026 161.5 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº66-2026 evoga a Portaria n. 63 de 04 de maio de 2026 e dá outras providências. Revogar a portaria 63 de 04 de maio de 2026, que concede a servidor(a) LEILANE SOUZA SANTOS, CPF/MF. no ***.519.675.**, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DOS CREAS-CENTR 2026 04/05/2026 148.32 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº67-2026 Designa Membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis de Propriedade do Município de Cumbe/SE, e dar outras providências correlata. Designar os servidorr:s NELSITO PEREIRA. SANTOS, INSCRITO NO CPF/MF nº 267.***.***-68, FABIO MESSIAS DOS SANTOS. 2026 14/05/2026 136.37 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
CONTRATO 27/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO II, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, IMP 2026 05/08/2026 1.04 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA DO CONTRATO 26/2026 PRESTAçÃO DE SERVIçOS DE CONSULTORIA E APOIO A GESTÃO PARA A MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO DAS AçõES E NO PLANE]AMENTO, VISANDO MAIOR CLAREZA NAS EXECUçOES TECNICAS DE NATUREZA OPERÂCIONAI- NAS ROTINÂS E FLUXO DE DESPESAS, TREINAMENTOS E O-RIENTAç 2026 05/08/2026 1 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
17 itens encontrados.
Mês: Junho
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Documento: Descrição/Resumo: Ano: Data de Publicação: Tamanho: Inteiro teor:
Portaria nº74-2026 Revoga a Portaria n. 142, de 19 de março de 2025 e dá outras providências. 2026 03/06/2026 147.03 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº71-2026 Revoga a Portaria n. 84 de 03 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. Revogar a portaria 84 de 03 de fevereiro de 2025, que concede a servidor(a) TIAGO ANDRADE DOS SANTOS, CPF/MF. no ***.653.235.**, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR D 2026 02/06/2026 154.94 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº72-2026 Altera a Portaria n. 67 de 14 de maio de 2026, e designa novos membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis de Propriedade do Município de Cumbe/SE, e dá outras providências correlatas. Designar os servidoros NELSITO PEREIRA SANTOS- CPF/MF nº 2026 02/06/2026 140.15 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº73-2026 Concede Licença prêmio, e dá outras providências. Conceder a servidora(a) ALEX LIMA SANTOS , CPF/MF. **.522.705. e RG.1.465.169-SSP/SE, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA 2026 03/06/2026 146.54 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº75-2026 Nomeia Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação (CME) 2026 11/06/2026 137.29 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº78-2026 Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cumbe, Estado de Sergipe, e Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde. 2026 22/06/2026 324.89 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº79-2026 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal e dá outras providências correlatas. CEDER, para que possa desempenhar suas atividades perante o Egregio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, com ônus integral para o órgão cedente, o servi 2026 23/06/2026 188.88 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº80-2026 oncede redução progressiva de carga horária ao Servidor (a) Público (a) e dá outras providências correlatas. Conceder ao servidor AUGUSTO FERNANDO VIEIRA, matrícula funcional n. 1.866, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, nível II 2026 30/06/2026 141.9 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº81-2026 Revoga a Portaria n. 36 de 02 de janeiro de 2025 e dá outras providências. 2026 30/06/2026 139.42 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
PORTARIA DO CONTRATO 29/2026 PM Locação de 01 (um) imóvel localizado na Praça Manoel Zacarias, nº 214, Centro de Cumbe/SE visando o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência à Mulher de Cumbe/SE 2026 09/07/2026 1.29 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
10 itens encontrados.
Mês: Julho
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Documento: Descrição/Resumo: Ano: Data de Publicação: Tamanho: Inteiro teor:
Portaria nº82-2026 Concede Licença prêmio, e dá outras providências. Conceder a servidora(a) JOÃO MARIO CORREIA DOS SANTOS , CPF/MF. **.425.305.**, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERÀIS FUNÇÃO I, com lotação na Secretaria Municipa 2026 01/07/2026 413.79 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº83-2026 Concede gratificação de verba de representação e dá outras providências correlatas. Conceder ao servidor(a) JACO SANTOS ALVES VASCONCELOS, CPF/MF.***.522.445-**, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO. 2026 01/07/2026 148.14 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº84-2026 Concede gratificação de verba de representação e dá outras providências correlatas. 2026 07/07/2026 156.59 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº85-2026 Concede avanço horizontal, e dá outras providências correlatas. Conceder ao servidor(a) MARTA SANTOS SANTANA, CPF/MF.***.244.865-**. ocupante do cargo de provimento efetivo. de PROFESSOR NIII, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. AVANÇ 2026 01/07/2026 120.67 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº86-2026 Revoga a Portaria n. 59, de 04 de maio de 2026 e dá outras providências correlatas. Revogar a portaria 59 de 04 de maio de 2026, que concede a servidor(a) CIBELLY SANTOS DIAS, CPF/MF. nº ***.415.395.**, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE REC 2026 07/07/2026 125.93 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº87-2026 Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) CIBELLY SANTOS DIAS, CPF/MF.***.415.395-**. ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETORA DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO. 2026 07/07/2026 129.65 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº88-2026 Concede licença para tratamento de pessoa da própria família e dá outras providências correlatas. Conceder a servidora ALCIMÊRE SANTOS VIEIRA MOURA, matrícula funcional nº 0038, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, nível III, com 2026 14/07/2026 174.61 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº89-2026 Concede incorporação de adicional de função e dá outras providências correlatas. Conceder a servidora MARIA IVÂNIA DOS SANTOS MOURA, matrícula funcional n. 000145, inscrita no CPF/MF nº 858.***.***-49, portadora da cédula de identidade nº 1.** 2026 14/07/2026 171.38 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº90-2026 Concede redução progressiva de carga horária ao Servidor (a) Público (a) e dá outras providências correlatas. concede a servidora ALEXSANDRA ALVES FEITOSA GUEDES, portadora da cédula de identidade n. 1***818, inscrita no CPF/MF n' 924.***.***- 87, 2026 22/07/2026 399.27 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
9 itens encontrados.
Mês: Agosto
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Documento: Descrição/Resumo: Ano: Data de Publicação: Tamanho: Inteiro teor:
Portaria nº94-2026 Concede Licença prêmio, e dá outras providências. Conceder a servidor(a) CARLOS CORREIA LIMA SANTOS, CPF/MF. **.660.025.**, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. LICENÇA PRÊMIO, pelo p 2026 03/08/2026 152.29 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº95-2026 Concede Licença prêmio, e dá outras providências. Conceder a servidora(a) MARIA JOSÉ FEITOSA LIMA, CPF/MF. **.578.685. e RG.1.057.060 -SSP/SE, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FUNÇÃO II, com lotação na Secre 2026 03/08/2026 167 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº96-2026 Concede gratificação de verba de representação, e dá outras providências. Conceder ao servidor(a) RONALDO MENESES SANTOS, CPF/MF.***.549.175-**, ocupante do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, Símbolo CC4 2026 03/08/2026 159.29 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Portaria nº97-2026 Concede Renovação da Cessão da Servidora Pública Municipal, Izabel Cristina de Jesus Lemos, e dá outras providências correlatas. Renovar a Cessão da servidora IZABEL CRISTINA DE JESUS LEMOS, RG. 1.465.108 - SSP/SE CPF. ***.526.275.**, Função ASSI 2026 03/08/2026 160.63 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
4 itens encontrados.
Conjunto de informações atualizado em 24/08/2026 com dados até 24/08/2026
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