Responsável: NIVALDO BARROSO MOURA
Endereço: Avenida Dr. Leandro Maciel , CEP. 49660-000, Cumbe - SE
E-mail: adm.sma@cumbe.se.gov.br
Telefone: (79) 3362-1243
Horário Funcionamento
07hrs às 13hrs
Competência: Artes. 08 da Lei 376/2020
Competente à Secretaria Municipal de ARTICULAÇÃO POLÍTICA
I- PREPARAR EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS, MENSGENS, PROJETOS DE LEIS, VETOS, JUSTIFICATIVAS,ATOS PESSOAIS DO PREFEITO, ATOS NORMATIVOS E ORDINATÓRIOS, EDITAIS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS DOCUMENTOS SIMILILARES DE INTERESSE IMEDIATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.
II- VERIFICAR EM ATICULAÇÃO COM A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, A COSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DOS ATOS INSERTOS NA COMPETÊNCIA PESSOAL DO PREFEITO, DE FORMA PRÉVIA.
